DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 4D9137D2
nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1148/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora HILDETE - MARQUES CORREA, portadora da Cédula de Identidade nº 1.995.151–SSP-PA , CPF nº-429.119.072-72 e Portaria nº0096/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSORA I, do Quadro de Funcionários deste Município . A Servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora JANETE CONCEIÇÃO PEREIRA CORRÊA, portadora da Cédula de Identidade nº -1.890.468–SSP-PA , CPF nº-430.051.872-68 e Portaria nº-0011/2006 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSORA I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025- 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 7197871B
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 5F006245
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1149/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , FÉRIAS a servidora ISAMARY GUIMARÃES DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº -8.182.111 –SSP-PA , CPF nº-817.367.202-44 e Portaria nº0008/2018 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de MERENDEIRA, com Desvio de Função COORDENADORA ESCOLAR, a servidora fará jus a Férias de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1151/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora JANETE CONCEIÇÃO PEREIRA CORRÊA, portadora da Cédula de Identidade nº -1.890.468–SSP-PA , CPF nº-430.051.872-68 e Portaria nº-0011/2006 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSORA I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025- 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 1C3B35F6
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 7DE507E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1150/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1152/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora JANETE CONCEIÇÃO PEREIRA CORRÊA, portadora da Cédula de Identidade nº -1.890.468–SSP-PA , CPF nº-430.051.872-68 e Portaria nº-0011/2006 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSORA I, do Quadro de Funcionários
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