DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
documentação necessária à execução das suas funções no referido contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados.
Art. 9°. Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se. Publicado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao décimo oitavo dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.
Santarém-Pa, 18 de Setembro de 2026.
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto nº 009/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: CF307297
SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALSEMTRAS , Sendo vencedora no lote único a empresa ALEX F CAVALCANTI EIRELI , CNPJ 34.194.638/0001-22, com valor global de R$ R$ 609.880,45 (seiscentos e nove mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).
ELIS SILVIA REBELO FREITAS
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS
Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 55988D9B
SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0005/2026
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, abaixo assinado, DECLARA que em 22/09/2026 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALSEMTRAS , conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: ALEX F CAVALCANTI EIRELI , CNPJ 34.194.638/0001-22, no lote único, com valor global de R$ R$ 609.880,45 (seiscentos e nove mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).
ELIS SILVIA REBELO FREITAS
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS Santarém/PA, 17 de Setembro de 2026.
Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 9361E144
SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ato: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2026-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém – PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026SEMTRAS, com o objeto “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, VISANDO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 – SEMTRAS
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 , cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMTRAS , fica temporariamente SUSPENSO . A suspensão decorre da necessidade de retificação das peças processuais.
Santarém/PA, 23 de Setembro de 2026.
ELIS SILVIA REBELO FREITAS
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS Decreto Nº 333/2026-GAP/PMS
Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: FC6BF154
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1073/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1ºFÁTIMA DOS SANTOS ROSÁRIO, - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS portadora da Cédula de a servidora MARIA DE Identidade nº -629.029 –SSP-PA , CPF nº-268.740.082-34 e Portaria nº-0012/2006 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
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