DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração.
Art. 8°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções no referido contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados. Art. 9°. Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.
Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Publicado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, ao vigésimo segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 34/2026
Contratado: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.522.631/0001-49.
Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027.
Valor: R$ 1.725.098,94 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).
Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de material de construção em geral para serviços de manutenção, reforma e construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA.
JORGEAN GOUDINHO XAVIER -
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 00E9BD89
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026-SEMINFRA
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo “Marmitex” para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Santarém, Estado do Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 24 de Setembro de 2026
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA
Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 85EF42B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL
Nº da Licitação: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 E PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2025-SEMURB. Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço. Contrato: 013/2025-SEMINFRA Contratado: SANDRO VILMAR PIRES ME., CNPJ: 09.253.952/0001-91. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 013/2025SEMINFRA a partir da data de 23/09/2026, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados com fulcro no artigo 137, incisos I e II, e artigo 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Objeto: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS).
SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Sec. Municipal de Infraestrutura
Publicado por: Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior Código Identificador: DDCA59F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 41C1ADF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA PORTARIA Nº 037/2026/NLCC/SEMINFRA
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS para a Contratação de empresa para Execução de obras asfáltica nos bairros Caranazal e Liberdade no Município de Santarém-PA, e orienta.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SANTARÉM-PA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;
CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica constituído como GESTOR DE CONTRATO para Contratação de empresa para Execução de obras asfáltica nos bairros Caranazal e Liberdade no Município de Santarém-PA. O Eng.º Sr. Saulo Couto Sales, Matrícula nº 87363 , lotado nesta Secretaria;
Art. 2º . Na ausência do Gestor titular, fica designado como fiscal substituto o Eng.ª Sr. Rodolfo Magalhães Pereira de Oliveira, Matrícula nº 1009291, lotado nesta Secretaria;
Art. 3º. Fica constituído como FISCAL TÉCNICO de contrato o Eng.º Sr. Thales Augusto Santos do Rosario, Matrícula nº 103620, lotado nesta Secretaria;
Art. 4º. Na ausência do fiscal titular, fica designado como fiscal substituto o Eng.º Sr. Zádio Roberto Vasconcelos Galúcio, Matrícula nº 98246 , lotado nesta Secretaria;
Art. 5º. Fica constituído como FISCAL ADMINISTRATIVO de contrato o Eng.º Sr. Antonio Ivo Gomes De Lima Filho, Matrícula nº 104933 , lotado nesta Secretaria;
Art. 6º. Na ausência do fiscal titular, fica designado como fiscal substituto o Sr. Enok Rocha dos Santos, Matrícula nº 98239 , lotado nesta Secretaria;
Art. 7°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração.
Art. 8°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a
Nº da Licitação: 14/2026
www.diariomunicipal.com.br/famep 109