DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: BD3D6CFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1162/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1164/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , FÉRIAS a servidora LORENA NEGRÃO DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade nº4.986.005 –SSP-PA , CPF nº827.306.792-00 e Portaria nº0143/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo do Concurso de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, desvio de Função de COORDENADOR ESCOLAR do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a FÉRIAS de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor LEONARDO LOUREIRO PIMENTEL, portador da Cédula de Identidade nº 5.877.725 –PC-PA , CPF nº025.617.362-10 e Portaria nº 108/2022 , lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR – do Quadro de Funcionários deste Município. O servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: E018F6D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1163/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER 45 dias de férias LEONICE LOPES DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 3.285.958 e CPF nº 637.768.802-44, a qual exerce sua Cargo/função de PROFESSORA (EFETIVA) com desvio de Função GESTORA ESCOLAR, nomeada pelo processo seletivo no dia 15/02/2026, Portaria nº015/2026, lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a férias r eferente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 308BA21F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1164-A/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art.1°. Conceder, 45 dias de férias LIGIA MARIA PEREIRA CORRÊA portadora da Carteira de Identidade nº 2781200 e CPF nº 575.016.452-72, a qual é EFETIVA no Cargo de PROFESSORA, com desvio de Função GESTORA ESCOLAR, Portaria nº010/2026, nomeada através do processo seletivo no dia 15/02/2026, lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a Férias referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Santarém Novo, 01 de julho 2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 21753C10
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 8F21357D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1165/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal
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