DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ABONO DE FÉRIAS a servidora LORENA NEGRÃO DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade nº4.986.005 –SSP-PA , CPF nº827.306.792-00 e Portaria nº0143/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo do Concurso de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, desvio de Função de COORDENADOR ESCOLAR do Quadro de Funcionários deste Município . Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 76F01287
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1166/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor LUCAS GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA, portador da Cédula de Identidade nº 7.506.980 –PC-PA , CPF nº031.384.172-13 e lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR - MATEMÁTICA do Quadro de Funcionários deste Município. O servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: B9EC67AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1167/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora LUCIANE SAMARA PINHEIRO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 6.595.986 –PC-PA , CPF nº016.192.882-06 e Portaria nº068/2022 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR - ESPANHOL, do Quadro de Funcionários deste
Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: DC783B2D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1168/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora LUIANY SANTOS DE ASSUNÇÃO, portadora da Cédula de Identidade nº 6..168.995 –PC-PA , CPF nº022.285.972-52 e Portaria nº 076/2022 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR – de Matemática do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 04BCB4B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1169/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art.1°. Conceder, 45 dia de férias ao servidor LUÍS PAULO DOS ANJOS LOUREIRO portador da Carteira de Identidade nº 3274252 e CPF nº 670.880.902-87, a qual é Efetivo no Cargo de PROFESSOR com desvio de função de GESTOR ESCOLAR, nomeado através do processo seletivo no 15/02/2026 Portaria nº11/2026, lotado neste Órgão Municipal. O Servidor fará jus a férias referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 115