DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
Identidade nº -2.809.14 –SSP-PA , CPF nº-448.505.902-25 e Portaria nº-0110/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 368396EC
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 7481FF04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1176/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , A servidora, MARIA LIA MARA SOTA LIMA , Portadora da Cédula de identidade nº 3.263.164 – SSP/PA e CPF. nº 760.414.092-00. Portaria nº 0170/2005 , Cargo/Função SECRETARIA ESCOLAR (EFETIVA), com desvio de Função VICE GESTORA ESCOLAR, nomeada através do processo seletivo no dia 15/02/2026, Portaria nº 016/2026 , lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a férias referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1178/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora MARINALDA FERREIRA DE AZEVEDO, Portadora da Cédula de Identidade nº 2.872.451 –PC-PA , CPF nº603.092.882-16 e Portaria nº050/2022 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR – LINGUA PORTUGUESA, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES AMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: A6C809BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1179/2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: E132630A
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1177/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora MARIANE LOPES BRAGA, portadora da Cédula de Identidade nº -7.011.504 – PC-PA , CPF nº-022.777.182-62 e Portaria nº-039/2022, lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFATIL (ANOS INICIAIS), do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor MARIO - ALEIXO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade nº 2.806.689 –SSP-PA , CPF nº-462.340.122-72 e Portaria nº0104/2005 , lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I do Quadro de Funcionários deste Município. O servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº023/2025-02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 16F8D576
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