DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1180/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , FÉRIAS ao servidor MITALBO DE SOUSA JUNIOR , portador da Carteira de Identidade nº 4.592.552 e CPF nº 740.508.182-82, Portaria nº0114/2005, lotado neste órgão Municipal no Cargo/Função de Secretário Escolar (EFETIVO) com desvio de Função GESTOR ESCOLAR, nomeado através do processo seletivo no dia 15/02/2026, Portaria nº009/2026 , do Quadro de Funcionários deste Município. O servidor fará jus a férias referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora NAIR DO - AMARAL MEDEIROS, portadora da Cédula de Identidade nº 3.818.086 –SSP-PA , CPF nº-658.175.592-34 e Portaria nº0069/2010, lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/ 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 23DE7363
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: A58D5BA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1181/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1183/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art.1°. Conceder, 45 dias de FÉRIAS a servidora NALZIANE DA SILVA LOPES, portadora da Cédula de Identidade nº 3.528.816– SSP-PA , CPF nº660.361.602-59 e Portaria nº0088/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função PROFESSOR (EFETIVA) com desvio de Função VICE GESTORA ESCOLAR , nomeada através do processo seletivo no dia 15/02/2026 , Portaria nº020/2026 , do quadro de Funcionários deste Município. A Servidora fará jus a férias referente ao exercício 2025/2026.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora MONIQUE GABRIELLE SOUSA DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade nº -4.967.098 –PC-PA , CPF nº-018.758.122-37 e Portaria nº-045/2022 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR – ESPECIALIZAÇÃO EM INCLUSÃO, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 9153D58A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1182/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 4D7A8B28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1184/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora NATALI DA SILVA CUNHA, portadora da Cédula de Identidade nº -6.909.254 – PC-PA , CPF nº-018.312.412-00 e Portaria nº-042/2022 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR (EDUCAÇÃO INFANTIL), do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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