DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 554DBA7B
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 6A7C0611
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1185/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora NATALIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, portadora da Cédula de Identidade nº 5.954.943–PC-PA , CPF nº009.818.032-02 e Portaria nº 048/2022 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR - INGLÊS, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 81DFB1AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1186/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1186/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora NEUDE GOMES VIANA, portadora da Cédula de Identidade nº 2.435.496 – SSP-PA , CPF nº 489.187.252-72 e Portaria nº-00692/2005, lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/ 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 7F6B35DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1187/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora NIZETE - CARMO DE JESUS, portadora da Cédula de Identidade nº 3.741.323 –SSP-PA , CPF nº-730.474.222-49 e Portaria nº099/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função PROFESSOR (EFETIVA) com desvio de Função de VICE GESTORA ESCOLAR , nomeada através do processo seletivo no dia 15/02/2026, Portaria 019/2026, lotada neste Órgão Municipal. A servidora fará jus férias referente ao exercício 2025/ 2026.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora NATALIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, portadora da Cédula de Identidade nº 5.954.943–PC-PA , CPF nº009.818.032-02 e Portaria nº 048/2022 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR - INGLÊS, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: CA23FA9C
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1188/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
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