DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , FÉRIAS a servidora ODACY DE SOUZA AVIZ DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 2.856.227 –SSP-PA , CPF nº- 694.274.372-00 e Portaria nº 0116/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de MERENDEIRA, (EFETIVA) com desvio de função de PROFESSORA do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias r eferente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Cargo/Função de PROFESSOR I do Quadro de Funcionários deste Município. O servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: DCA691DD
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: D9C61260
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1189/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ABONO DE FÉRIAS a servidora ODACY DE SOUZA AVIZ DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 2.856.227 –SSP-PA , CPF nº- 694.274.372-00 e Portaria nº 0116/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo do Concurso de MERENDEIRA(EFETIVA) com desvio de Função d e PROFESSORA do Quadro de Funcionários deste Município . Referente ao exercício de 2024/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 31 de julho 2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 3F3D9EC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1190/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor ODINELSON LOPES ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade nº -2.890.102 –SSP-PA , CPF nº-524.582.082-20 e Portaria nº-0085/2005 , lotado neste Órgão Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1191/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , FÉRIAS ao servidor ODINELSON SILVA DA CONCEIÇÃO, portador da Cédula de Identidade nº 2.781.202– SSP-PA , CPF nº 479.488.922-49 e Portaria nº0179/2005 , lotado neste Órgão Municipal. Cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS (EFETIVO) com desvio de Função de PROFESSOR I do Quadro de Funcionários deste Município. O servidor fará jus r eferente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 - 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: F890C56E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1191/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS ao servidor PATRICK - PEREIRA DE JESUS, portador da Cédula de Identidade nº 3.273.928 –SSP-PA , CPF nº-656.087.042-15 e Portaria nº0098/2005 , lotado neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I do Quadro de Funcionários deste Município. O servidor fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
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