DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: B82E93C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1193/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora RAIMUNDA MONTEIRO DE SOUZA DE JESUS, portadora da Cédula de Identidade nº -1.995.521 –SSP-PA , CPF nº-356.349.60215 e Portaria nº-0084/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSORA I(EFETIVA) . A Servidora fará jus a Férias r eferente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora RAFAELA SOUZA DO VALE, portadora da Cédula de Identidade nº -5.117.861 –PC-PA , CPF nº-914.947.102-34 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a férias referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 /02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: EB95BF8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1194/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora RAIMUNDA DAMASCENO COSTA, portadora da Cédula de Identidade nº 1.989.359 –SSP-PA , CPF nº 361.310.162-91 e Portaria nº 077/2006 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSORA . A Servidora fará jus a Férias r eferente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 51698435
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1196/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de férias regulamentares ao servidor RICARDO MONTEIRO DAMASCENO, Portaria nº 0014/2025 e no RG. nº 2.642.564 – PC/PA e CPF. nº 639.605.402-72 , lotado neste órgão municipal no Cargo/Função de Professor I(EFETIVO), do Quadro de Funcionários deste Município, e atuando na Escola Municipal de Ensino Fundamental ” Francisco Pedro Pimentel” com desvio de função Coordenador Escolar . Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 0375D011
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1197/2026
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo/PA
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 358786DE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1195/2026
Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora ROSA MARA DOS SANTOS DIAS, portadora da Cédula de Identidade nº 3.392.838–SSP-PA , CPF nº-702.993.742-20 e Portaria nº-
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