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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 122

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

0109/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a FÉRIAS, Referente ao exercício de 2025/ 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 82133B8E

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 0CB56F9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1200/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1198/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora ROSANGELA BOENO GODOI, portadora da Cédula de Identidade nº -1.038.735.914 –SSP-RS , CPF nº-474.192.610-91 e Portaria nº0077/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a FÉRIAS, Referente ao exercício de 2025/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora ROSELI MAIA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 4.669.102 – SSP-RS , CPF nº749.970.102-87 e Portaria nº 0063 /2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a FÉRIAS, Referente ao exercício de 2025/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: A84728F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1201/2026

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 88A54A24

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1199/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora ROSENILDE ALVES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº -2.460.538 –SSP-PA , CPF nº-368.293.662-91 e Portaria nº-0091/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a FÉRIAS. Referente ao exercício de 2025/226.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

Art. 1º - CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora ROZIANE MAIA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 3.741.331 – SSP-RS , CPF nº 721.113.485-87 e Portaria nº 0072/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a FÉRIAS, Referente ao exercício de 2025/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 6612551E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1202/2026

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