DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora RUTH MARIA MONTEIRO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade nº -5.915.746 –SSP-PA , CPF nº-256.426.342-91 e Portaria nº-0102/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a FÉRIAS. Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025-02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: FF6D821D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1203/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
CONCEDER , FÉRIAS a servidora SARAH HELENA SANTANA CORRÊA , Portadora da Cédula de identidade nº 4.252.005 – SSP/PA e CPF. Nº 735.412.222-04 e Portaria nº 0131/2005, Cargo de MERENDEIRA(EFETIVA), Desvio de Função de VICE GESTORA ESCOLAR , nomeada através do processo seletivo no dia 15/02/2026, Portaria nº017/2026, Lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a Férias referente ao exercício 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 1B0D7CE1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1204/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , 45 dias de FÉRIAS a servidora SIMONE RAMOS DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 2.343.775
PC-PA , CPF 399.016.882-72 nº- e Portaria nº- 0093/2005 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PROFESSOR I, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a FÉRIAS. Referente ao exercício de 2025/ 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 776BEFC1
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 20262100901 . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01908002/26-PMSCO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019.2026. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: D. P. BARATA COMERCIO. Fundamentação Legal: nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, R$ 64.541,31 (sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), Vigência: até 31/12/2026.
São Caetano de Odivelas/PA, 10 de setembro de 2026.
GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: 0F99B099
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2026040802 . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01407002/26-PMSCO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020.2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: J F REIS VALE EIRELI, CNPJ 30.179.891/0001-56. Fundamentação Legal: nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, DESTINADA A ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, R$ 56.054,00 (cinquenta e seis mil, cinquenta e quatro reais), Vigência: até 31/12/2026.
São Caetano de Odivelas/PA, 04 de agosto de 2026
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famep 123