DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedida a concessão de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Erismar Darques de Sousa, Fiscal de Tributos, no percentual de 15% (quinze por cento), lotado na Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, em conformidade com o Despacho Administrativo nº 2609025/CGM, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º O valor do benefício será fixado em conformidade com o Despacho Administrativo da Controladoria-Geral do Município, cabendo ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias, inclusive quanto aos ajustes na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu – Estado do Pará, 23 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.464/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609044- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Ivan Araújo Freitas Junior , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 23 de setembro de 2026 , com destino à região da Vila Teilândia , com a finalidade de realizar verificação de foco de incêndio e fiscalização de possível extração irregular de madeira.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Prefeito do Município de São Félix do Xingu
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: CBF963A9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.463/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.463/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609044- CGM; R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Vildson Anselmo de Souza , Diretor Superior de Fiscalização, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAS, no dia 23 de setembro de 2026 , com destino à região da Vila Teilândia , com a finalidade de realizar verificação de foco de incêndio e fiscalização de possível extração irregular de madeira.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 23 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: D1B101CF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.465/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.465/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609044- CGM;
R E S O L V E:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 23 de setembro de 2026.
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Jhonnys Teles Silva , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 23 de setembro de 2026 , com destino à região da Vila Teilândia , com a finalidade de realizar verificação de foco de incêndio e fiscalização de possível extração irregular de madeira.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 66942296
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.464/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 23 de setembro de 2026.
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