Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 153

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

CONTRATADO: G2D MARTINS EMPREENDIMENTOS

LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.513.952/0001-65, estabelecida à Rua Geraldo Ramalho, nº 71, Bairro Treze Casas, CEP 68.560-000, Santana do Araguaia/PA, Telefone: (94) 98417-7949, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. MARCELO DA COSTA SILVA .

DO VALOR: O valor global do Contrato para o período ora prorrogado permanece em R$ 126.941,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e um reais) , mantidos os preços unitários e quantitativos originalmente pactuados, sem acréscimo de valor.

DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº 692/2025/PMX, firmado em 23 de setembro de 2025 e que se encerraria em 23 de setembro de 2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar até 23 de setembro de 2027 .

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas Xinguara/PA, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 2FC6D91B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 694/2025/A. SOCIAL

CONTRATADO: G2D MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.513.952/0001-65, estabelecida à Rua Geraldo Ramalho, nº 71, Bairro Treze Casas, CEP 68.560-000, Santana do Araguaia/PA, Telefone: (94) 98417-7949, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. MARCELO DA COSTA SILVA .

DO VALOR: O valor global do Contrato para o período ora prorrogado permanece em R$ 194.089,00 (cento e noventa e quatro mil e oitenta e nove reais) , mantidos os preços unitários e quantitativos originalmente pactuados, sem acréscimo de valor.

DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº 694/2025/A. SOCIAL, firmado em 24 de setembro de 2025 e que se encerraria em 24 de setembro de 2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar até 24 de setembro de 2027 .

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas

Xinguara/PA, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: BE2C3DFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2089/2026-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 031/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025/PMX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 694/2025/A. SOCIAL

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 694/2025/A. SOCIAL por mais 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. O objeto do Contrato original é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS , conforme especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e demais anexos do Pregão Eletrônico – SRP – nº 031/2025/PMX.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATO: Nº. 2089/2026/SEMED. CONTRATADO :MARIA VITORIA DA SILVA SANTOS OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE CUIDADOR EDUCACIONAL, DE 40 HORAS.

VALOR GLOBAL: R$ 17.398,66 VIGÊNCIA: 09/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: 79B383EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2130/2026-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2130/2026/SEMED. CONTRATADO :ANA LUIZA MENEZES DE JESUS OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE CUIDADOR EDUCACIONAL, DE 40 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 17.398,66 VIGÊNCIA: 09/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: 42E680EE

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0101.2068 – GESTÃO

ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0101.2053 – MANUTENÇÃO DA CASA MARIA DO PARÁ

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0101.2089 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - CREAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA .

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2145/2026-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2145/2026/SEMED. CONTRATADO :OCEANA DE SOUSA CHAVES OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE CUIDADOR EDUCACIONAL, DE 40 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 17.398,66 VIGÊNCIA: 09/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: 650D6CBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2216/2026-SEMED