Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 152

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

CONTRATADO: GRÁFICA ATUAL E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 58.183.212/0001-31, estabelecida à Avenida Lauro Sodré, s/nº, Quadra 28, Lote 6ª, Bairro Centro, CEP 68.555-006, Xinguara/PA, Telefone: (94) 99133-7676, e- mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. VALDIR DE JESUS SOARES .

DO VALOR: Em razão do acréscimo quantitativo tratado na Cláusula Terceira, o valor do Contrato passa de R$ 117.301,30 (cento e dezessete mil, trezentos e um reais e trinta centavos) para R$ 145.844,15 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) , correspondente a um acréscimo de R$ 28.542,85 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) .

DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº 686/2025/SEMEC, firmado em 24 de setembro de 2025 e que se encerraria em 24 de setembro de 2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar até 24 de setembro de 2027 .

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas Xinguara/PA, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: A9C8C66F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 687/2025/A. SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 031/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025/PMX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 687/2025/A. SOCIAL

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 687/2025/A. SOCIAL por mais 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. O objeto do Contrato original é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS , conforme especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e demais anexos do Pregão Eletrônico – SRP – nº 031/2025/PMX.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0101.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0101.2053 – MANUTENÇÃO DA CASA MARIA DO PARÁ

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0101.2089 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - CREAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA .

CONTRATADO: GRÁFICA ATUAL E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 58.183.212/0001-31, estabelecida à Avenida Lauro Sodré, s/nº, Quadra 28, Lote 6A, Bairro Centro, CEP 68.555-006, Xinguara/PA, Telefone: (94) 99133-7676, e- mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. VALDIR DE JESUS SOARES .

DO VALOR: O valor global do Contrato para o período ora prorrogado permanece em R$ 423.945,00 (quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais) , mantidos os preços unitários e quantitativos originalmente pactuados, sem acréscimo de valor.

DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº 687/2025/A. SOCIAL, firmado em 24 de setembro de 2025 e que se encerraria em 24 de setembro de 2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar até 24 de setembro de 2027 .

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas

Xinguara/PA, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 19196463

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 692/2025/PMX

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 692/2025/PMX por mais 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. O objeto do Contrato original é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS , conforme especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e demais anexos do Pregão Eletrônico – SRP – nº 031/2025/PMX.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0107.2069 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, Xinguara, Estado do Pará, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR .