DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio transporte 10.716,28 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 400.448,19 TOTAL 1.819.103,63
Art. 44. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Marabá , Estado do Pará, em 9 de setembro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ
Prefeito Municipal de Marabá
lei Nº 18.705, DE 9 de SETEMBRO DE 2026
ANEXO I
Estrutura Organizacional do PROCON MUNICIPAL DE MARABÁ/PÁ
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL FUNDAMENTAL:
| CARGO | QUANTIDADE | SALÁRIO R$ |
|---|---|---|
| Motorista | 02 | 2.005,49 |
| Agente de Portaria | 06 | 1.621,00 |
| Agente de Serviços Gerais | 04 | 1.621,00 |
II - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL MÉDIO:
| CARGO | QUANTIDADE | SALÁRIO R$ |
|---|---|---|
| Assistente Administrativo | 20 | 1.624,25 |
| Fiscal de Produtos e Serviços | 08 | 2.213,95 |
III - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR:
| CARGO | QUANTIDADE | SALÁRIO R$ |
|---|---|---|
| Analista Financeiro | 02 | 2.656,88 + 100% |
| Pedagogo | 01 | 2.656,88 + 100% |
| Psicólogo | 01 | 2.656,88 + 100% |
| Técnico de Informática | 01 | 2.656,88 + 100% |
lei Nº 18.705, DE 9 de SETEMBRO DE 2026
ANEXO II
Estrutura Organizacional do PROCON MUNICIPAL DE MARABÁ/PÁ
CARGOS EM COMISSÃO
| CARGO | QUANTIDADE | SALÁRIO R$ |
|---|---|---|
| Superintendente do PROCON | 01 | 17.000,00 |
| Superintendente - Adjunto | 01 | 11.900,00 |
| Chefe de Gabinete | 01 | 5.527,00 |
| Diretor de Fiscalização | 01 | 6.334,60 |
| Técnico de Gestão | 08 | 6.424,25 |
| Chefe de Divisão de Departamento | 17 | 2.213,95 |
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 46E80714
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
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