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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 179

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

TEATRO
3
WERICA
LARISSA
FARIAS
DE
VASCONCELOS
59,2
18.
TEATRO
Selecionado Aproveitamento de vaga remanescente de outra categoria, conforme previsto no item 13 (DO REMANEJAMENTO DE
VAGAS) -Edital 001/2026.
4
Valdirene Gomes de Oliveira Santos
41
18.
TEATRO
Suplente

Obs.: Os critérios de desempate adotados constam no ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

Marabá-PA, 23 de setembro de 2026.

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA

Secretário Municipal de Cultura de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2D515915

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO II

A Prefeitura de Marabá/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, vem tornar público o Resultado Definitivo dos Selecionados na fase de Mérito Cultural do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO II.

Lista definitiva da fase de SELEÇÃO, na ordem de classificação expressa no QUADRO abaixo, de acordo com o segmento apontado na inscrição:

O rd Proponente Pontuaç ão Categoria
CLASSIFICAÇÃ
O JUSTIFICATIVA
1 OSANA
LOPES
DOS
SANTOS BORGES

50
Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisDesclassificado
Em virtude da restrição imposta pelo item 2.7.1, X, do Edital 002, o proponente fez opção pela manutenção de sua
inscrição no Edital 003.
2 GENIVAL
ALVES
DE
ALMEIDA

50
Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSelecionado
3 MACIEL SANTOS DOS REIS 50 Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisDesclassificado
Desclassificado por enquadramento no item 2.7.1, VIII, do edital - com pendências em prestação de contas do Edital
005/2024 – LPG, categoria DANÇA, n. de inscriçãopa-289125515.
4 SAMARA SILVA OLIVEIRA 50 Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSelecionado
COTAS: PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)
5 ADRIANA CAVALCANTE 47,5 Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSelecionado
COTAS: MULHERES
6 DALILA BRUNA 47 Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSelecionado
COTAS: MULHERES
7 GLEYSSON DE OLIVEIRA
SOUZA

46,5
Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSelecionado
PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - Vaga de cotas PESSOAS INDÍGENAS aproveitada por outra cota,
conforme destinação prevista no item 5.8.1 do Edital. Desempatado pela nota do critério C, conforme ordem prevista no
ANEXO III.
8 OSIAS GOMES 46,5 Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSelecionado
COTAS: PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)
9 MANOEL MUNIZ DE MELO
JUNIOR

45,5
Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSuplente
1 0 INSTITUTO BARROS - INBA 44 Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSuplente
1 1 AURIDEA
GOMES
DA
SILVA DE MORAES

43,5
Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSuplente
1 2 WANDERLEE
FERREIRA
DOS SANTOS

43,5
Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSuplente
1 3 ERIVELTON MARQUES 41 Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSuplente
1 4 DIEGO
AQUINO
CAVALCANTE
GONCALVES

40,5
Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisDesclassificado
Não apresentou comprovante de residência válido, conforme indicado no item 4.1 - f, do edital 002/2026
1 5 THIAGO
MARTINS
DA
CRUZ

40
Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSuplente
1 6 DIMAS OLIVEIRA CORREA 39 Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisDesclassificado
O proponente foi enquadrado no item 2.7.1, VIII do Edital 002/2026, em virtude de pendência no EDITAL 002/2025 -
PNAB.
1 7 GINALDO
DE
OLIVEIRA
BISPO

36
Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisSuplente
1 8 DANILO JOSE DA SILVA 0 Espaços,
ambientes
e
iniciativas artístico-culturaisDesclassificado
O objeto do projeto diverge das possibilidades previstas no Edital.

Obs.: Os critérios de desempate adotados constam no ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

Marabá-PA, 23 de setembro de 2026. GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6361C28A

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E INICIATIVAS CULTURAIS - COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO II

www.diariomunicipal.com.br/famep 179