DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
A Prefeitura de Marabá/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, vem tornar público o Resultado definitivo dos Selecionados na fase de Mérito Cultural do EDITAL PARA SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E INICIATIVAS CULTURAIS - COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO II.
Lista definitiva da fase de SELEÇÃO, na ordem de classificação expressa no QUADRO abaixo, de acordo com o segmento apontado na inscrição:
• Categoria 01 - espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com despesas mensais de até R$ 3.000,00 (três mil reais)
| Ord | Proponente Pontuação |
Categoria | CLASSIFICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENIVAL ALVES DE ALMEIDA 66 |
Categoria 01 | Selecionado |
- Categoria 02 - espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com despesas mensais de até R$ 6.110,00 (seis mil e cento e dez reais).
| O | rd | Responsávelpela inscrição | Pontuaç | ão Categoria | CLASSIFICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARCONE JOSÉ MOREIRA | 66 | Categoria 02 |
Selecionado | ||
| 2 | OSANA LOPES DOS SANTOS BORGES |
62 | Categoria 02 |
Selecionado | PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS) - Vaga de cotas PESSOAS INDÍGENAS aproveitada por outra cota, conforme destinaçãoprevista no item 6.4.1 do Edital. |
|
| 3 | DRIELE GRAD. SINHÁ | 58 | Categoria 02 |
Selecionado | COTAS: MULHERES | |
| 4 | THIAGO MARTINS DA CRUZ | 53 | Categoria 02 |
Selecionado | COTAS: PESSOAS NEGRAS | |
| 5 | WANDERLEE FERREIRA DOS SANTOS |
52,8 | Categoria 02 |
Selecionado | Aproveitamento de vaga remanescente de outra categoria, conforme previsto no item 10 (REMANEJAMENTO DE VAGAS) - Edital 003/2026. |
|
| 6 | MANOEL MUNIZ DE MELO JUNIOR |
52 | Categoria 02 |
Selecionado | Aproveitamento de vaga remanescente de outra categoria, conforme previsto no item 10 (REMANEJAMENTO DE VAGAS) - Edital 003/2026. |
|
| 7 | FABIANA SILVA LOPES | 46 | Categoria 02 |
Suplente | ||
| 8 | INSTITUTO BARROS - INBA | 40 | Categoria 02 |
Suplente | ||
| 9 | WANDERSON GOMES RODRIGUES |
36 | Categoria 02 |
Não Selecionado | Abaixo da nota de corte | |
| 1 | 0 | GLEYSSON DE OLIVEIRA SOUZA | 32 | Categoria 02 |
Não Selecionado | Abaixo da nota de corte |
| 1 | 1 | CAMILA CLEMENTE DE SOUZA BORGES |
14 | Categoria 02 |
Não Selecionado | Abaixo da nota de corte |
| 1 | 2 | OSIAS GOMES | 12 | Categoria 02 |
Não Selecionado | Abaixo da nota de corte |
Obs.: Os critérios de desempate adotados constam no ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
Marabá-PA, 23 de setembro de 2026.
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA
Secretário Municipal de Cultura de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BF1CE54E
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
GABINETE DO PREFEITO EDITAL UNIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO Nº 01/2026
(EDITAIS Nº 01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026 E 05/2026 – PNAB TUCUMÃ/PA)
O GOVERNO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA , e por meio da Comissão de Seleção e Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023, na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 e na Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), torna público o presente EDITAL UNIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO , conforme as disposições a seguir estabelecidas.
- DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO RECURSAL E HOMOLOGAÇÃO
1.1. CERTIFICA-SE, para os devidos fins de direito e efeitos administrativos, que transcorreu integralmente o prazo regulamentar de 03 (três) dias úteis referente à etapa de interposição de recursos contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção de Mérito Cultural dos Editais nº 01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026 e 05/2026.
1.2. Atesta-se que NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE QUAISQUER RECURSOS OU MANIFESTAÇÕES por parte dos proponentes inscritos em relação aos resultados provisórios divulgados, tornando-se preclusa a faculdade de contestação e consolidados os julgamentos proferidos pela Comissão de Seleção.
- 1.3. Diante da ausência de recursos, o Prefeito Municipal de Tucumã/PA HOMOLOGA E TORNA DEFINITIVO o Resultado Final da Etapa de Seleção de Projetos e Trajetórias Culturais referente a todos os editais do Ciclo PNAB 2026 do Município.
- DO RESULTADO FINAL HOMOLOGADO POR EDITAL
2.1. EDITAL Nº 01/2026 – CULTURA POPULAR E TRADICIONAL (Termo de Execução Cultural)
| Class. | Inscrição / Proponente | Projeto | Nota Final | Situação Final | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1º | Assoc. Cultural Coletivo de Artes Evcoé CNPJ: 50.697.438/0001-49 |
Espetáculo Junino: Contos Encantos... |
e 103,0 |
SELECIONADO (Ampla) | R$ 35.000,00 |
| 2º | Assoc. Devotos dos Santos Reis CNPJ: 32.698.589/0001-30 |
Folia de Reis - Tucumã | 95,0 | SELECIONADO (Ampla) | R$ 35.000,00 |
2.2. EDITAL Nº 02/2026 – MÚSICA (Termo de Execução Cultural)
www.diariomunicipal.com.br/famep 180