DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
| Class. | Inscrição / Proponente Projeto Nota Final |
Situação Final | Valor |
|---|---|---|---|
| 1º | Fanfarra Escolar Prof. Lurdes Tristoni Rep.: CamilyS. Feitoza (CPF: 095.410...) Lurdes Tristoni: Construindo cidadania... 99,5 |
SELECIONADO (Ampla) | R$ 21.000,00 |
| 2º 2.3. EDIT |
Wellen Kallyta da Silva Santos CPF: 053.633.852-36 Som do céu 91,5 ALNº 03/2026 – LIVRO, LEITURA E LITERATURA(Termo de Ex |
SELECIONADO (Ampla) ecuçãoCultural) |
R$ 21.000,00 |
| Class. | Inscrição / Proponente Projeto Nota Final |
Situação Final | Valor |
| 1º 2.4. EDIT |
Eleildo Virgolino da Silva CPF: 481.565.482-15 Memórias do Pará – A Fundação de Belém 98,5 ALNº 04/2026 – AUDIOVISUAL(Termo de ExecuçãoCultural) |
SELECIONADO (Cota Negras) |
R$ 28.000,00 |
| Class. | Inscrição / Proponente Projeto Nota Final |
Situação Final | Valor |
| 1º | Márcio Martins Monteiro CPF: 925.341.552-53 O Grito de um Herói Invisível / Doc Folia 101,0 |
SELECIONADO (Ampla) | R$ 35.000,00 |
| 2º | Roberto Alves Vieira CPF: 025.354.292-84 CINEMA NOS BAIRROS 81,5 |
SELECIONADO (Cota Negras) | R$ 35.000,00 |
2.5. EDITAL Nº 05/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS (Reconhecimento de Trajetória)
| Class. | Agente Cultural / Proponente | Segmento Cultural | Nota Final | Situação Final | Valor Prêmio |
|---|---|---|---|---|---|
| 1º | Elizeni Sales dos Santos | Povos Originários / Indígenas | 109,0 | SELECIONADO (Cota/Ampla) | R$ 3.000,00 |
| 2º | Assoc. Devotos dos Santos Reis | Culturas Tradicionais (Folia de Reis) | 103,0 | SELECIONADO (Ampla) | R$ 3.000,00 |
| 3º | João Rodrigo Ribeiro Casas Novas | Dança e Artes Cênicas | 101,5 | SELECIONADO (Cota/Ampla) | R$ 3.000,00 |
| 4º | Rubens Bezerra dos Santos | Música e Cultura Popular | 99,5 | SELECIONADO (Cota/Ampla) | R$ 3.000,00 |
| 5º | Assoc. Coletivo de Artes Evcoé | Teatro, Dança e Cultura Junina | 99,5 | SELECIONADO (Ampla) | R$ 3.000,00 |
| 6º | Manoel Rodrigo Pereira | Música | 97,5 | SELECIONADO (Cota/Ampla) | R$ 3.000,00 |
| 7º | Nathalia Pereira Dias | Música | 93,5 | SELECIONADO (Cota/Ampla) | R$ 3.000,00 |
| 8º | Maria Yasmin Ferreira de Farias | Teatro, Dança e Maquiagem | 92,5 | SELECIONADO (Cota/Ampla) | R$ 3.000,00 |
| 9º | Antonio Magomante | Música | 91,0 | SELECIONADO (Cota/Ampla) | R$ 3.000,00 |
| 10º | João Vitor Delfino da Silva Souza | Capoeira e Culturas Rurais | 90,5 | SELECIONADO (Cota/Ampla) | R$ 3.000,00 |
| 11º | Roberto Vieira de França | Audiovisual e Cinema Bairros | 85,5 | SELECIONADO (Cota/Ampla) | R$ 3.000,00 |
3. DA CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO
- 3.1. Ficam CONVOCADOS todos os agentes e entidades culturais selecionados e relacionados no Item 2 deste Edital a apresentarem a documentação obrigatória para a ETAPA DE HABILITAÇÃO .
CANAL DE ENVIO E PRAZO REGULAMENTAR DE HABILITAÇÃO
-
E-mail Oficial de Envio: [email protected] (O MESMO ENDEREÇO UTILIZADO PARA RECURSOS)
-
Assunto do E-mail: HABILITAÇÃO – [NOME DO PROPONENTE] – EDITAL Nº [INDICAR O EDITAL]
-
Prazo Improrrogável: 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Edital.
-
Local de Atendimento Presencial: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura de Tucumã/PA.
3.2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO:
A) Para Agente Cultural - Pessoa Física (ou Coletivo representado por Pessoa Física):
Cópia legível do Documento de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Comprovante de residência atualizado no Município de Tucumã/PA (emitido há no máximo 90 dias);
Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (PGFN/RFB); Certidão Negativa de Débitos Estaduais (SEFA/PA);
Certidão Negativa de Débitos Municipais (Prefeitura Municipal de Tucumã/PA);
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT / TST);
Comprovante de dados bancários (extrato ou cartão de conta corrente em nome do proponente para depósito do recurso);
No caso de Coletivos sem CNPJ: Carta de Anuência e Representação assinada por todos os integrantes nomeando o representante legal.
B) Para Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Pessoas Jurídicas (Com ou sem fins lucrativos):
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ (situação ATIVA);
Estatuto Social registrado em cartório ou Contrato Social consolidado e alterações vigentes;
Ata de Eleição e Posse da Diretoria em exercício devidamente registrada (para OSCs);
Cópia do RG, CPF e comprovante de residência do Representante Legal da instituição;
Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (PGFN/RFB); Certificado de Regularidade do FGTS (CRF / Caixa Econômica Federal);
Certidão Negativa de Débitos Estaduais (SEFA/PA);
Certidão Negativa de Débitos Municipais (Prefeitura Municipal de Tucumã/PA); Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT / TST);
Comprovante de dados bancários da conta bancária específica da parceria.
- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DAS PENALIDADES
4.1. O descumprimento do prazo regulamentar para envio dos documentos ou a apresentação de documentação incompleta, irregular ou incompatível implicará a INABILITAÇÃO DO PROPONENTE , convocando-se o suplente subsequente da lista de classificação ou aplicando-se as regras de remanejamento de saldo previstas nos editais.
4.2. Após a verificação e aprovação dos documentos de habilitação pela Comissão, os selecionados serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural (Editais 01 a 04) ou do Recibo de Concessão de Prêmio (Edital 05) e posterior liberação dos recursos financeiros. 4.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Tucumã/PA, 22 de setembro de 2026.
EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Cultura Portaria 276/2025
Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: A345B35D
www.diariomunicipal.com.br/famep 181