DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA RESOLUÇÃO Nº 038/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 038/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santarém , em reunião ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2026, dentro de suas competências e de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Considerando a reunião para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior-RDQA , referente ao terceiro quadrimestre de 2024;

Considerando a reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Plano Municipal de Saúde , para análise do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior-RDQA3 ; Considerando a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme decisão registrada em reunião ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Aprovar o Relatório Técnico de Análise da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Plano Municipal de Saúde , referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3º Quadrimestre do Exercício de 2024: CONFORME: Relatório Técnico de Análise RDQA - 3º Quadrimestre 2024 Município de Santarém Pará.

A Comissão Permanente de Acompanhamento ao Plano Municipal de Saúde composta por Maria Elci de Matos Silva , representante da SEMSA – pelo segmento de gestão, Sandro dos Santos Pacheco , representante do SINTESPP – pelo segmento de Trabalhador, Trindade Vasconcelos da Costa , representante do SINTERT – pelo segmento de Usuário e Ana Dilma Pereira dos Santos , representante da UNECOS – pelo segmento de Usuário, tendo como apoiadores Yngrit Carla Pejo de Araújo , representante do CRESS e Marielle Vicente Lima , representante da Pastoral Social, reuniu-se para elaboração e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao 3º quadrimestre de 2024.

1. IDENTIFICAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

• O município de Santarém, do estado do Pará é o terceiro município mais populoso e o principal centro urbano, financeiro, comercial e cultural da região Oeste do Pará. Cidade do interior, com características de cidade grande, é a sede da Região Metropolitana de Santarém com uma população estimada de 331.937, IBGE 2024. É o polo regional em saúde para 20 municípios da região Oeste do Pará, atendendo, aproximadamente, 1.000.000 de habitantes. A cidade é uma das mais antigas da região amazônica e se constitui como uma das mais importantes, sendo centro universitário, referência para a região e estados da federação, com oferta entre outros de cursos de enfermagem, medicina, odontologia, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, fonoaudiologia e fisioterapia. Apresenta diversidade geográfica, com região de rios e planalto, distantes e de difícil acesso, com longos períodos de cheias e de seca, dificultando o acesso da população ao centro urbano e o deslocamento das equipes de saúde a estas comunidades. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Santarém em 2010 era de 0,691 - IBGE.

O município de Santarém apresenta significativas desigualdades sociais, incidência de doenças, embora apresente avanços significativos na oferta de serviços, requer investimentos para a melhoria da qualidade da saúde. Durante o ano de 2024 o município de Santarém contou com 4 Secretários Municipais de Saúde, causando fragilidade no desenvolvimento das ações e serviços. A última Secretária Municipal de Saúde, Sra. Joycineia de Assunção Nobre, permaneceu de 24 de junho a 31 de dezembro de 2024, conforme a portaria 334/2024.

Em complemento aos dados apresentados no item 1.3. Informações da Gestão . Ressalta-se que, devido a mudança de gestão, alguns dos profissionais responsáveis pela execução das atividades do 3º quadrimestre de 2024 não estão presentes na produção deste relatório conforme demonstrado nos quadros a seguir:

1.3. Informações da Gestão (3º quadrimestre de 2024).

Prefeito: FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA. Secretária de Saúde em Exercício: JOYCINEIA DE ASSUNCAO NOBRE.

E-mail secretária: [email protected]. Telefone secretária: (93) 9914-53440. Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

IDENTIFICAÇÃO EQUIPE TÉCNICA (3º QUADRIMESTRE DE 2024)

www.diariomunicipal.com.br/famep 182