DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: 69AFEAC6

SEMAG - LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026

O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA - SEMAC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 32.434.374/0001-01 UASG: 980044. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM PARA O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA. Total de Itens Licitados: 01 item. Data da Disponibilidade do Edital : A partir de 24/09/2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 9h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 24 de setembro de 2026

DANIELA PAZ

Agente de Contratação/Pregoeira Municipal

Publicado por: Daniela Paz Silva Código Identificador: 10FE9D67

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O município de Bragança, Estado do Pará, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Concurso Público n.º 001/2024, torna público a Convocação de pessoal abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no referido Concurso, e em Cumprimento de Determinação Judicial do Processo nº 0805390-84.2024.8.14.0009, para se apresentar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na Prefeitura Municipal de Bragança-PA, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Departamento de Recursos Humanos – DRH, no horário de 08:00h as 12:00h, no endereço Passagem Nossa Senhora da Glória, s/nº, Riozinho, CEP: 68600-000, Bragança/PA.

AGUIAR. Contrato nº 20261038. Valor Global: R$ 52.231,50. Contrato nº 20261039. Valor Global: R$ 52.231,50; Contratado: ALDECIR DE OLIVEIRA MOREIRA LTDA. Contrato nº 20261040. Valor Global: R$ 48.019,50. Contrato nº 20261041. Valor Global: R$ 48.019,50; Contratado: A J NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA. Contrato nº 20261042. Valor Global: R$ 40.512,00. Contrato nº 20261043. Valor Global: R$ 40.512,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Produtos Confeccionados em Malharia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança-PA. Vigência: 18/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 18/09/2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: 61C36D1E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP AVISO DE LICITAÇÃO - ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-014/2026-PMBB

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-014/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 08/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF , através do site www.bnc.org.br . Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção da praça da vila de roça comprida, no município de Breu Branco-PA , de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br.

Breu Branco-PA, 23 de setembro de 2026.

TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: A27106D8

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

SUELEN LOPES CABRAL- Fiscal de Receitas.

Bragança - PA, 24 de SETEMBRO de 2026.

Dr. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Bragança

Publicado por: José Carlos Pereira Gomes Código Identificador: 103FEB2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-013

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: FLOR DE MARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato nº 20261036. Valor Global: R$ 47.319,00. Contrato nº 20261037. Valor Global: R$ 47.319,00; Contratado: TRO DE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2024010401 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, COM RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº001/2024, COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. ADITIVO DE PRAZO - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2026 até 31 de janeiro de 2027. Contratante: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA, inscrita no CNPJ/MF sob nº

www.diariomunicipal.com.br/famep 13