DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

09/10/2026. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.licitanet.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.

cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: E45736C9

Aveiro/PA, 23 de setembro de 2026.

AGOSTINHO JUNIOR. Pregoeiro.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 407379B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025002402 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 . CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA, CNPJ/MF sob nº. 06.125.175/0001-01 . CONTRATADO: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ (MF) 37.583.128/0001-35. Objeto: C ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA COM 4 SALAS DE AULA (EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ), LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, MUNICIPIO DE AVEIRO/PA, CONFORME ID:1006557 - FNDE (NOVA PACTUAÇÃO) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAAR, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO . Fundamentação Legal: Art.107 da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais .

ANTONIO ELIDIO DA FREITA SILVA.

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 8FBA1C1C

ESTADO DO PARÁ

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI Nº14.133/2021.ART.75,II

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI Nº14.133/2021.ART.75, II

O município de Belterra-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca – SEMAP, avisa que realizará levantamento preliminar de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS, DESTINADOS À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP , conforme especificações disponíveis a, serem obtidas no site https://belterra.pa.gov.br/proposta.

Belterra-PA, 24 de setembro de 2026.

SERGIO CARDOSO DE CAMPOS

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca Decreto Nº006/2025

Publicado por: Ariele Pimentel Mota Código Identificador: E5D5B073

SEMAG - LICITAÇÃO

1° RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026

Fundo Municipal de Saúde

Ata de Registro de Preços Nº 018/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do consultório odontológico, bem como o fornecimento e aquisição de peças para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bannach/PA. Celebrada entre o FMSFundo Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 11.381.413/0001-80, neste ato representada por seu Secretário Srº. VALMIR MONTEIRO DA SILVA, sendo neste ato órgão gerenciador, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030.2026.01. Tipo: menor preço por item. Tornamos público, o extrato da ata de registro de preços. VALOR GLOBAL: R$ 765.957,56 (setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 de setembro de 2026. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) meses a partir da data da sua publicação, tendo o seu valor registrado da seguinte forma: ASSISTECDONTO LTDA - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 02.841.416/0001-68 - Endereço: Rua do Barbosa - CEP: 68553026 - UF: PA - Município: - Telefone: (94) 99153-1229. Venceu o Seguinte Lote: 0001 – no valor total de R$ 765.957,56 (setecentos e sessenta e

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA 1° RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95 , através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321/2025, do dia 01 de setembro de 2025, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA . Abertura do envelope no dia 24/09/2026, às 9h, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens 5.1, 7.1.1 a 7.10. do edital. Apresentou envelope de documentação: INS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 31.600.047/0001-10 . Após análise, fica CLASSIFICADA a empresa INS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 31.600.047/0001-10 por atender a todos os requisitos do Edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no portal da transparência do Município, www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 24 de setembro de 2026.

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