DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.671.057/0001-34, com sede na AVENIDA LAGO AZUL, representado por ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AUTO POSTO BELA VISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 10.403.031/0001-47, com sede na Avenida LAgo Azul c/ Palmopolis, centro, Água Azul do Norte-PA, CEP 68533-000, representada por EDINALDO SILVA SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.405,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 385.425,00(trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Atividade 1002.175120009.2.032 Coleta Regular de Resíduos Sólidos Urbanos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos
Exercício 2026 Atividade 1001.041220010.2.030 Gestão da Frota Municipal de Veículos e Maquinários , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 24 de Setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE CNPJ(MF) 34.671.057/0001-34 Contratante
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA
CNPJ 10.403.031/0001-47 Contratado(a)
Testemunhas:
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 4C772388
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026020101
O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.671.057/0001-34, com sede na AVENIDA LAGO AZUL, representado por ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AUTO POSTO BELA
VISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 10.403.031/0001-47, com sede na Avenida LAgo Azul c/ Palmopolis, centro, Água Azul do Norte-PA, CEP 68533-000, representada por EDINALDO SILVA SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 83.992,50 (oitenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 676.762,50(seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 1001.041220010.2.030 Gestão da Frota Municipal de Veículos e Maquinários , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos
Exercício 2026 Atividade 1002.175120009.2.032 Coleta Regular de Resíduos Sólidos Urbanos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos
Exercício 2026 Atividade 0501.201220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 24 de Setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE CNPJ(MF) 34.671.057/0001-34 Contratante
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA
CNPJ 10.403.031/0001-47 Contratado(a)
Testemunhas:
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: ABC88BC0
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 021/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparos, exclusivamente de mão de obra para atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Aveiro/Pa e órgãos participantes. Tipo: Menor Preço por item. Data:
www.diariomunicipal.com.br/famep 11