DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: A19F0378
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0384/GPMAAN/2026
em 23 de setembro de 2026.
―DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PECUNIÁRIA DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CREUZILIA GOMES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do requerimento da Servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 355/2026 da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0626/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora de Recursos Humanos; CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 287/2026-PJ/AS/PMAAN.
a execução das atividades relacionadas ao lançamento e à atualização das informações referentes ao Censo Escolar; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0461/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0286/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER Férias a servidora Sr.ª URIANAN SOUSA DA SILVA, matrícula: 0071441-4, na função de Técnico Pedagógico, lotada pela Secretaria Municipal Educação do município de Água Azul do Norte-PA, de acordo com o que estabelece o artigo 33, da Lei Municipal nº 483 de 16 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 19/09/2025 a 18/09/2026, compreendido no período de 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de Outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 23 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: EEAA32FC
R E S O L V E:
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER a conversão pecuniária de Licença Prêmio a servidora Sr.ª CREUZILIA GOMES DE ALMEIDA, matrícula: 007287-4, na função de Técnico Pedagógico, lotada pela Secretaria Municipal Educação do município de Água Azul do Norte-PA, de acordo com o que estabelece no art. 110 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 02/05/2021 a 02/05/2026, compreendido nos proventos do mês de Setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PORTARIA DE VIAGEM Nº 530/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, ISADORA SILVA RESPLANDES QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 23 de setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 7C0FBAE4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0385/GPMAAN/2026
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): ISADORA SILVA RESPLANDES, cargo/função ENGENHEIRO LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de Canaã dos Carajás-PA no período: 24/09/2026 - 27/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Participar da Feira de Negócios de Canaã -FENECAN com o Tema: Conectando Historias que Geram Oportunidades, realizado no Parque de Eventos MAVCO GOULART, sendo R$ 300,00 (trezentos reais), cada diária, totalizando o montante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
em 23 de Setembro de 2026.
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA URIANAN SOUSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0330/2026-SEMED da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO que a servidora não usufruiu suas férias no mês de julho de 2026, em razão da necessidade de permanência no exercício de suas atividades funcionais, especialmente para assegurar
Registre-se, publique-se e cumpra-se. ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 24 de setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
JOÃO VIEIRA CAMPOS
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 79B73B5F
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026016501
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