DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
02/03/2025, compreendido nos proventos do mês de Setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 18 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 714DA0FF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0381/GPMAAN/2026
em 18 de Setembro de 2026.
―DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PECUNIÁRIA DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FABIANA DE ALMEIDA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do requerimento da Servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0469/SEMAS/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando N° 0465/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora de Recursos Humanos; CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 0280/2026-PJ/AS/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER a conversão pecuniária de Licença Prêmio a servidora Sr.ª FABIANA DE ALMEIDA BARROSO, matrícula: 0012094-2, na função de Coordenadora de Programas Sociais -CRAS, lotada pela Secretaria Municipal Assistência Social do município de Água Azul do NortePA, de acordo com o que estabelece nos art. 96 e 110 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente aos períodos aquisitivos de 01/09/2011 a 01/09/2016, 01/09/2016 a 01/09/2021 e 01/09/2021 a 01/09/2026, compreendido nos proventos do mês de Setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 18 de Setembro de 2026.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0333/2026-SEMED da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO que a servidora não usufruiu suas férias no mês de julho de 2026, em razão da necessidade de permanência no exercício de suas atividades funcionais, especialmente para assegurar a execução das atividades relacionadas ao lançamento e à atualização das informações referentes ao Censo Escolar;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0467/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0285/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. ELAINE RODRIGUES HONORATO, matrícula nº 000149, Secretario(a) Escolar, lotada pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que estabelece o artigo 33, da Lei Municipal nº 483 de 16 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, compreendido no período de 01 a 30 de Outubro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Água Azul do Norte-PA, 21 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: CF684D58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0383/GPMAAN/2026
em 22 de Setembro de 2026.
―DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PECUNIÁRIA DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA URIANAN SOUSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do requerimento da Servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0444/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora de Recursos Humanos; CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 0270/2026-PJ/AS/PMAAN.
R E S O L V E:
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: E8E8A867
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0382/GPMAAN/2026.
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE RODRIGUES HONORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER a conversão pecuniária de Licença Prêmio a servidora Sr.ª URIANAN SOUSA DA SILVA, matrícula: 0071441-4, na função de Técnico Pedagógico, lotada pela Secretaria Municipal Educação do município de Água Azul do Norte-PA, de acordo com o que estabelece no art. 110 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 19/09/2021 a 19/09/2026, compreendido nos proventos do mês de Setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 22 de Setembro de 2026.
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