DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e M C MELO ESTETICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 40.564.216/0001-02, com sede na , Água Azul do Norte-PA, CEP 68533-000, representada por MILENE COSTA MELO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.973,49 (quatorze mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 75.465,45(setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 1801.103020003.4.007 Ações de Média e Alta Complexidade (MAC) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35 Material laboratorial
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.
Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 26.587,50(vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 1801.103020003.4.007 Ações de Média e Alta Complexidade (MAC) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50 Serviço médico-hospitalar - hospital
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 24 de Setembro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CNPJ(MF) 07.331.783/0001-35 Contratante
CALL ECG SERVICOS DE TELEMEDICINA LTDA CNPJ 04.071.210/0001-21 Contratado(a)
Testemunhas:
ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 24 de Setembro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ(MF) 07.331.783/0001-35 Contratante
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: A87A10ED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0380/GPMAAN/2026
M C MELO ESTETICA LTDA
CNPJ 40.564.216/0001-02 Contratado(a)
Testemunhas:
Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 1C881AEA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025020703
O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.331.783/0001-35, com sede na AV LAGO AZUL S.N, representado por JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CALL ECG SERVICOS DE TELEMEDICINA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 04.071.210/0001-21, com sede na R NESTOR GUIMARAES, ESTRELA, Ponta Grossa-PR, CEP 84040130, representada por MARCELO VALLADÃO FERREIRA DE CARVALHO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.317,50 (cinco mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei
em 18 de Setembro de 2026.
―DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PECUNIÁRIA DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALINE ALVES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do requerimento da Servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0468/SEMAS/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando N° 0464/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora de Recursos Humanos; CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 0281/2026-PJ/AS/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER a conversão pecuniária de Licença Prêmio a servidora Sr.ª ALINE ALVES LACERDA, matrícula: 002102-2, na função de Secretaria Adjunta, lotada pela Secretaria Municipal Assistência Social do município de Água Azul do Norte-PA, de acordo com o que estabelece nos art. 96 e 110 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente aos períodos aquisitivos de 02/03/2015 a 02/03/2020 e 02/03/2020 a
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