DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a servidora AMANDA CRISTINA DA SILVA PEREIRA SOUZA, CPF:929935592-49, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria de Educação, 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear despesas de estadia na cidade de Marabá/PA, para participar de Reunião presencial – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que acontecerá no dia 28 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: ADFE7D63
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº482/2026 – GP
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 413D538F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2026-015 – FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL GASOSO, ACONDICIONADO EM CILINDRO RETORNÁVEL, E REGULADORES, FLUXOMETRO E UMIDIFICADORES PARA OXIGENIO MEDICINAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDDAES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO . Abertura: 13/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 13/10/2026.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] .
DATA: Abel Figueiredo, 24 de Setembro de 2026.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 97967F82
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260241
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a servidora LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, CPF-009774642-88, ocupante do cargo de Motorista III, lotada na Secretaria de Educação, 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$200,00 (duzentos reais), para custear despesas de estadia na cidade de Marabá/PA, Conduzindo as representantes da Secretaria Municipal de Educação para uma viagem onde irão participar de Reunião presencial – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que acontecerá no dia 28 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-013PMAF CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CONSTRUTORA JACUNDÁ LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA AGROVILA DOS MORAIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA.
VALOR TOTAL: R$ 127.677,41 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1201.103010010.1.034 Estruturação dos Estabelecimentos de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 127.677,41
VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2026
Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 332A654F
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026020801
O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.331.783/0001-35, com sede na AV LAGO AZUL S.N, representado por JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM, na
www.diariomunicipal.com.br/famep 7