DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: BE00CC90
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 098/2025 - SEMEIA
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONTRATADO(A) : FELIPE ARAÚJO RODRIGUES
OBJETO : prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do CONTRATADO (A) junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, para exercer a função de AUXILIAR OPERACIONAL , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
RESCISÃO : fica rescindido o contrato a partir de 16 de setembro de 2026.
FORO : as partes elegeram o foro da comarca de Abaetetuba-Pará para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: F9D76EEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº480/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 8A6123C7
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 008/2023
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal Saúde (SESMAB). Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 2023/214. Contratado (CNPJ): MANOEL MORAES DA COSTA, CPF nº 097.608.062-15. Assinatura: 08/08/2026. Vigência: 08/08/2026 a 08/02/2027. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo n° 2023/014, referente a locação de imóvel, destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 9CA5EDFF
ESTADO DO PARÁ
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a servidora CLAUDIA SOUZA SANTOS, CPF:461.932.602-00, ocupante do cargo de Professora Nível 1G, lotada na Secretaria de Educação, 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$200,00 (duzentos reais), para custear despesas de estadia na cidade de Marabá/PA, para participar de Reunião presencial – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que acontecerá no dia 28 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº479/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a servidora LUZINETE MELO DOS SANTOS, CPF-780.943.302-44, ocupante do cargo de Professora Nível 1F, lotada na Secretaria de Educação, 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$200,00 (duzentos reais), para custear despesas de estadia na cidade de Marabá/PA, para participar de Reunião presencial – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que acontecerá no dia 28 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 5D45DE5F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº481/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 6