DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
de 25 de Junho de 2009 e tendo em vista os termos do processo 030/2026 – AVI e;
CONSIDERANDO que a servidora ALZENIR GOMES DOS SANTOS SOUSA implementou os requisitos necessários para a concessão da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE ;
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 360975CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 280/2026-GABINETE DA PREFEITA
RESOLVE
Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE à servidora ALZENIR GOMES DOS SANTOS SOUSA , servidora municipal ativa e efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, setor Educ – Apoio Fund Rural, sob matrícula nº 010214-8 , com proventos proporcionais calculados pela média aritmética e sem paridade plena com os servidores da ativa, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 17 da Lei Municipal nº 272, de 25 de junho de 2009.
| ESPECIFICAÇÃO DOS EVENTOS |
BASE DE CÁLCULO / FATOR | VALOR (R$) |
|---|---|---|
| Remuneração na Ativa (Referência) | Vencimento Base + Quinquênio (25%) | R$ 2.026,25 |
| Valor Médio Apurado (Média) | Art. 1º da Lei 10.887/04 | R$ 1.692,12 |
| Proporcionalidade de Tempo | --------------------------------------------------------- ----- |
R$ 1.494,32 |
| Complemento de Proventos | Art. 201, § 2º da CF (mínimo constitucional) | R$ 126,68 |
| TOTAL DO PROVENTO MENSAL |
R$ 1.621,00 |
Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Publicado por: Ediane da Silva Luz Código Identificador: 5E6DA184
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 279/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica a Srª: NEIDIANI DE NAZARE RODRIGUES SILVA, cargo/função-CONSELHEIRO TUTELAR, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 17/09/2026 - 18/09/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DO SEGUNDO ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, sendo 100,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao CONSELHEIRO TUTELAR, 2 DIÁRIA(S), no valor total de 200,00 (DUZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 08 128 0901 2.022.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 14 de setembro de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica a Srª: MARIA IMACULADA RIBEIRO DOS SANTOS, cargo/função-CONSELHEIRO TUTELAR, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 17/09/2026 - 18/09/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DO SEGUNDO ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, sendo 100,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao CONSELHEIRO TUTELAR, 2 DIÁRIA(S), no valor total de 200,00 (DUZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABAETETUBA - PA, 14 de setembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: B334F977
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 281/2026-GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica o Sr: JUCIRLEI BARBOSA RODRIGUES, cargo/função-CONSELHEIRO TUTELAR, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 17/09/2026 - 18/09/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DO SEGUNDO ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, sendo 100,00, cada diária.
Art. 2° - Conceder ao CONSELHEIRO TUTELAR, 2 DIÁRIA(S), no valor total de 200,00 (DUZENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 08 128 0901 2.022.
Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ABAETETUBA - PA, 14 de setembro de 2026.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita Municipal de Abaetetuba
www.diariomunicipal.com.br/famep 5