DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

No dia 24/09/2026 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório N° 134/2026/FME, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura temporária para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: C.E E BUFFET LTDA, no valor de R$ 4.206.892,63. CPS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 21.726,00. ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 4.047.787,87. ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 402.162,00. FABRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA, no valor de R$ 1.298.999,79. J. A. L. SILVA LTDA, no valor de R$ 1.050.135,02. JOLMART ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 43.899,83.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 73F0D543

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024045103

Origem: Contrato Nº. 20240451 Processo Licitatório 009/2024-FUNCEL

Inexigibilidade Nº. 007/2024-CPL

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Contratada: 53.839.567/0001-12

CNPJ: 53.839.567/0001-12

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.800,00 (nove mil, oitocentos reais), nos termos do art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 173.000,00(cento e setenta e três mil reais).

Prazo De Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data de assinatura: 25 de agosto de 2026.

TAÍS LEITE CARVALHO

Diretor Presidente da FUNCEL Portaria Nº 248/2025-GP

Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: 40121D16

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL PORTARIA 28/2026-FUNCEL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

A Diretora Presidente da FUNCEL do Município de Canaã dos Carajás-PA, Sra. Taís Leite Carvalho, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO A solicitação contida no MEMORANDO: 0107/2026 - D.C., do dia 23 de setembro de 2026, constante no processo administrativo 11/2026 - FUNCEL, e considerando o Art. 207 da Lei Municípal n° 282/2012 e Decreto Municipal nº 1.535 de 15 de Janeiro de 2026. RESOLVE:

Designar a servidora deste município, SRA. ANDREA GOMES DOS SANTOS SIQUEIRA (Diretora de Cultura), lotada na Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, CPF Sob nº: 000.XXX.XXX.-31, Mat: 200617, com objetivo de acompanhar os alunos do NIC para participar do Festival de Dança Eva Chaves, nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, na cidade de Marabá - PA.

1. Conceder a referida servidora o pagamento de 2 (duas) diárias, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Projeto atividade: 04.122.1315.2.099 - Manutenção da FUNCEL; classificação econômica: 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil -

Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos.

1. Ao final do evento (viagem), a referida servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades ao Controle

Interno/CCI, conforme aprovado pela Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer (FUNCEL), no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Canaã dos Carajás -PA, 24 de setembro de 2026.

TAÍS LEITE CARVALHO

Diretora Presidente da FUNCEL Portaria nº 248/2025-GP

Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: B8DC28BB

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL TERMO DE FOMENTO Nº011/2026

TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL E A LIGA CANAENSE DE FUTSAL – LCF , CUJO OBJETO É a REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO MASCULINO E PRIMEIRA DIVISÃO FEMININO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ESTADO DO PARÁ CONFORME ABAIXO MELHOR SE DECLARA:

Celebração do termo de fomento entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER – FUNCEL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.690.164/000104, com sede na Av. Weyne Cavalcante, 1220, sala 202, Canaã dos Carajás-PA, CEP: 68537-000 Canaã dos Carajás, Estado do Pará, neste ato representado por a Sra. TAÍS LEITE CARVALHO , Diretora Presidente, Portaria 248/2025-GP, Portador do RG sob o Nº 64XXX38 PC-PA inscrito do CPF nº 02X.XXX.XXX-07, residente à VS 52, KM 35, Sitio Bela Vista, Zona Rural S/N CEP: 68537-000 Canaã dos Carajás, Estado do Pará; e a LIGA CANAENSE DE FUTSAL - LCF, inscrita no CNPJ nº 33.439.489/0001-51, com sede a Rua Aluízio Azevedo S/N, Vale Dourado, Ginásio Poliesportivo ―Antônio Chorão‖, Canaã dos Carajás – Estado do Pará, CEP 68.537000, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. ALLAYLSON DA LUZ MONTEIRO , brasileiro, casado, Motorista de ônibus Rodoviário, portador do RG 3331621 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 611.185.832-72, residente e domiciliado à Rua Sergipe QD 14 LT 44, Park Carajás, Canaã dos Carajás – Estado do Pará, Telefone: (94) 99174-0080, e-mail:[email protected], CEP 68.537-000, e ainda :

CONSIDERANDO o interesse da Entidade juntamente com a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER – FUNCEL de fomentar atividades desportivas do município, buscar a melhoria de qualidade de vida e estimulo à pratica de esporte e socialização dos clubes amadores municipais, promovendo a interação da sociedade com as práticas esportivas no município de Canaã dos Carajás;

CONSIDERANDO que a LIGA CANAENSE DE FUTSAL - LCF é uma associação civil, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e de duração indeterminada e ainda de caráter desportivo, possuindo como finalidades: proporcionar a suas associadas atividades de caráter desportivo, social, cultural e recreativo, através de formação de equipe e participação em competições; Estimular a formação de atletas nas atividades de Futsal, Voleibol, Handebol, Basquetebol, entre outras modalidades esportivas; Sugerir, promover, coordenar e executar ações, projetos, cursos técnicos, oficinas, treinamentos e programas relacionados com o desenvolvimento de atividades esportivas, saúde, cidadania e lazer na Cidade de Canaã dos Carajás – PA; Planejar em conjunto com a educação, saúde e a comunicação o desenvolvimento de programas especiais para o incentivo de práticas esportivas; Realizar programas educacionais comunitários; Conceder prêmios de

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