DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundo e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.549/2026, de 09 de março de 2026;
RESOLVE :
Art. 1º. Autorizar a liberação de fundo rotativo solicitado via ofício nº 6194/2026/SEMSA a servidora BRUNO GIORDANO VALE FRAZÃO , CPF 867.XXX.XXX-00, cargo Engenheiro Civíl .
Art. 2º. As despesas obedecerão aos seguintes elementos de despesas e valores:
| Material de Consumo | 3.3.90.30 | R$ 00,00 |
|---|---|---|
| Transportes e Desp. Locomoção | 3.3.90.33 | R$ 00,00 |
| Outros Serv. De Terc. - PF | 3.3.90.36 | R$ 00,00 |
| Outros Serv. De Terc. - PJ | 3.3.90.39 | R$ 8.050,00 |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Estado do Pará, aos 21 dias do mês de Setembro de 2026.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO
Portaria Nº. 411/2024 – GP Secretário Municipal de Saúde-SEMSA
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: E9450F33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 74/2026/ SEMSA
Portaria nº 74/2026/ SEMSA
Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundo e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.549/2026, de 09 de março de 2026;
RESOLVE :
Art. 1º. Autorizar a liberação de fundo rotativo solicitado via ofício nº 4454/2026/SEMSA ao servidor RENATA CLÉSSIA DA SILVA , CPF 042.XXX.XXX-83, cargo Agente Administrativo .
Art. 2º. As despesas obedecerão aos seguintes elementos de despesas e valores:
| Material de Consumo | 3.3.90.30 | R$ 9.250,00 |
|---|---|---|
| Transportes e Desp. Locomoção | 3.3.90.33 | R$ 00,00 |
| Outros Serv. De Terc. - PF | 3.3.90.36 | R$ 00,00 |
| Outros Serv. De Terc. - PJ | 3.3.90.39 | R$ 750,00 |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Estado do Pará, aos 21 dias do mês de Setembro de 2026.
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO Portaria Nº. 411/2024 – GP Secretário Municipal de Saúde-SEMSA
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: B9E84EA2
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2026, cujo aviso foi publicado em 13/03/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para serviços médicos, de enfermagem e de motorista, para transporte/acompanhamento de pacientes em situação pré-hospitalar móvel de urgência e emergência – nas Unidades de Suporte Avançado – USA – UTI móvel em casos mais graves, para usuários do SUS no Município de Capanema/PA. JUSTIFICATIVA : Até a presente data, não houve manifestação de qualquer interessado em credenciar-se. Tratando-se de serviço público essencial e de execução continuada, cuja descontinuidade compromete a assistência à saúde e a proteção à vida, a Administração procedeu à revisão do Termo de Referência e à atualização dos valores de referência, a fim de assegurar a atratividade do chamamento e a efetiva prestação do serviço à população. DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO : Em observância ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, o prazo é reaberto, e o recebimento dos envelopes de credenciamento dar-se-á a partir das 08:00h do dia 25/09/2026, permanecendo o chamamento aberto a novos interessados durante sua vigência, nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da mesma Lei. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital. Os interessados poderão obter o texto integral do edital retificado, o Termo de Referência e todas as informações sobre o credenciamento através do acesso à página do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 09 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar e apoio a sala maker (sem combustível e motorista), visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PE
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 07 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos,
www.diariomunicipal.com.br/famep 23