DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 14:00h do dia 07 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais de jardinagem, mudas de árvores e plantas ornamentais, grama esmeralda, sementes, insumos e demais materiais destinados à realização de paisagismo e arborização das unidades de ensino da rede municipal pública de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 18 de agosto de 2026.
ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 412D0F41
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0278/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Determina arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar que especifica, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PARÁ , usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 003/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Conceição do Araguaia;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 08 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimentos de material de consumo (material de expediente), destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 PE SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 09 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Capanema, suas Secretarias e Fundos Municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Publicado por: Ozias Freitas Barroso Código Identificador: F96498D4
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 0124/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Convalidar a exoneração, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor (Zona Rural), Código DS-1, da sra. MARIA DE FÁTIMA DE JESUS COSTA .
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, fls. 065 a 079, dos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 0154/2025, de 24 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 303-PGM/2025, datado de 09 de junho de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 0154/2025, para apuração de possíveis infrações atribuídas ao servidor JOSÉ DIVAN ALVES BANDEIRA , matrícula nº 3534, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, considerando não terem sido comprovadas as infrações disciplinares a ele imputadas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 17 de setembro de 2026.
ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: FD2FC743
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0280/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Determina arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar que especifica, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
- PARÁ , usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 003/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, fls. 041 a 047, dos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 0264/2025, de 18 de junho de 2025;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 480-PGM/2025, datado de 19 de agosto de 2025;
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