DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

relação entre o Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS e as entidades e organizações;

CONSIDERANDO, resolução CNAS/MDS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a

inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e

benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social; CONSIDERANDO, a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS que ocorreu no dia 24 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO, o Art.18 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social–CMAS onde define a competência da mesa diretora;

CONSIDERANDO, o compromisso do CMAS de Marabá em fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e garantir a efetividade dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade.

RESOLVE:

Art. 1º: Aprovar as Inscrições e Atualizações cadastrais das Instituições junto a este conselho, são elas:

1. Associação Educadora São Francisco de Assis;

modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

381/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ - SEAGRI. Empresa: CAVALCANTE

& DA SILVA COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

41.740.295/0001-10. Valor: R$ 1.577.649,42 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e

quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Assinatura 10/09/2026, Vigência: 10/09/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BE7B5434

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO AO CONTRATO Nº 620/2026/SEMAD

1. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE);

2. Oppa Brasil;

3. Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Marabá (COREMA);

4. Centro de Integração Empresa Escola (CIEE);

5. Associação Projeto Futuro Melhor;

6. Associação Comunitária de Integralização à Família (ACIAFA);

7. Instituto Agnaldo Araújo (IAA);

8. Lar São Vicente de Paulo de Marabá;

9. Liga Paraense de Karatê Interestilos (LIPAKI). Art. 2º: Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se publique-se e cumpra-se. Marabá, de 24 de setembro de 2026

Extrato ao Contrato Nº 620/2026/SEMAD, Processo SEI N° 050505212.000175/2026-57, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

382/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ - SEAGRI. Empresa: PARANA TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.650.693/0001-91 Valor: R$

213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais). Assinatura 10/09/2026, Vigência: 10/09/2027.

DEBORA DO SOCORRO PAMPLONA BELTRÃO

Presidenta

Resolução Nº59/2026-CMAS Conselho Municipal de Assistência Social

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7A50E01A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD ERRATA

ERRATA

Na publicação da Portaria n. º 69886/2026-SEMAD, que concede férias ao(a) Sr(a). EDSON FREIRE DO NASCIMENTO, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP, veiculada na Edição nº 4073 pagina 84 do dia 20.08.2026. Onde se lê: PERÍODO: De 06 de Setembro a 05 de Outubro de 2026. Leia – se: PERÍODO: De 06 de Agosto a 04 de Setembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário M. de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8B59BF58

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO AO CONTRATO Nº 619/2026/SEMAD

Extrato ao Contrato Nº 619/2026/SEMAD, Processo SEI N° 050505212.000175/2026-57, autuado na

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8110605E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO AO CONTRATO Nº 621/2026/SEMAD

Extrato ao Contrato Nº 621/2026/SEMAD, Processo SEI N° 050505212.000175/2026-57, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2026/CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

383/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ - SEAGRI. Empresa: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.185.368/0001-49. Valor: R$ 816.792,87

(Oitocentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). Assinatura 10/09/2026, Vigência: 10/09/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A597A859

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO AO CONTRATO Nº 622/2026/SEMAD

Extrato ao Contrato Nº 622/2026/SEMAD, Processo SEI N° 050505212.000175/2026-57, autuado na

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