DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025. PERIODO: De 01 a 30 de Novembro de 2026.

(a)CEDIDOS.

ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.

PERIODO: De 05 de Outubro a 03 de Novembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 06496F19

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8091/2026 – SEMAD

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A378D5F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8128/2026-SEMAD

PORTARIA: 8091/2026 – SEMAD

SERVIDOR: RAFAEL PAES LOBATO, Concursado(a) no cargo/função de AG.PORT. , lotado (a)FUNDAMENTAL APOIO.

ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026. PERIODO: De 01 a 30 de Novembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5FECB5BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8092/2026 – SEMAD

PORTARIA: 8092/2026 – SEMAD SERVIDOR: CIDEVALDO ALVES BRANDAO, Contratado(a) no cargo/função de AG.PORTARIA CONTRATADO , lotado (a)FUNDAMENTAL APOIO. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.

PERIODO: De 01 a 30 de Novembro 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6A92C846

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8093/2026 – SEMAD

PORTARIA: 8093/2026 – SEMAD SERVIDOR: DHEQUE BORGHNINI FONSECA, Concursado(a) no cargo/função de AG.PORT. , lotado (a)FUNDAMENTAL APOIO. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024. PERIODO: De 01 a 30 de Novembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7A903CCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8094/2026 – SEMAD

PORTARIA: 8094/2026 – SEMAD

SERVIDOR: MIGUEL MARCIO DE SOUZA, Concursado(a) no cargo/função de ASS.ADMINISTRATIVO , lotado

PORTARIA Nº 8128/2026-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: O Processo nº 050505286.000217/2026-96, requerimento de Licença para Acompanhar Pessoa da Família. RESOLVE:

Artigo - 1º Conceder a servidora Sandra da Conceição Pedrosa, concursada no cargo de Agente de Portaria, matrícula 33632, CPF nº 526..-34, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para Acompanhar Pessoa da Família, para acompanhar sua mãe a Sra. Maria de Fátima da Conceição Pedrosa, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31.08.2026 a 14.09.2026, com base no Artigo 99, da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU, conforme Atestado Médico de Acompanhante.

Artigo - 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FC67BB53

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8129/2026-SEMAD

PORTARIA Nº 8129/2026-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,

ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC

CONSIDERANDO os termos do requerimento, conforme processo n.º 050505286.000216/2026-41, firmado pela servidora, Sabrina Lima da Silva, Mat. 68211, CPF: 010..-96, contratada no cargo de Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. CONSIDERANDO o art. 117º da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de

2008 – RJU. RESOLVE:

Artigo 1º Conceder a servidora, Sabrina Lima da Silva, 08 (oito) dias consecutivos, de Licença Matrimonial, que foram usufruídos no período de 18.09.2026 a 25.09.2026, em decorrência do seu casamento, com a Sra. Debora Dayane Leão de Freitas, CPF nº 015..-39, conforme Certidão de Casamento.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famep 67