DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8B3059C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8130/2026-SEMAD.
PORTARIA Nº 8130/2026-SEMAD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O Processo de 050505129.000087/2026-02, requerimento solicitando cancelamento da Licença para acompanhar, em nome da servidora ELINES SILVA OLIVEIRA, concursada no cargo
de Assistente Administrativa, CPF nº 875..-97, matricula nº 52672,
lotada junto a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGFAZ. RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 7916/2026-SEMAD, que Prorroga a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, concedida em 11 de setembro de 2026, com base no Art. 99, da Lei nº 17.331, de 30 de
dezembro de 2008 – RJU, a contar de 21.09.2026, conforme Requerimento e Despacho.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9C061915
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8131/2026-SEMAD
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8577077C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8132/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8132/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O Processo de nº 050505726.000287/202618-SEI, requerimento de Licença Luto. RESOLVE:
Artigo 1º Conceder a servidora Patrícia Costa de Oliveira, contratada no cargo de Assistente Administrativo, matricula nº 67128, CPF nº 011..-59, lotado junto a Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários -
SEASPAC., 08 (oito) dias de Licença Luto, que foram usufruídos no período de 31.08.2026 a 07.09.2026, com base no Art. 117, inciso II, alíneas ―c‖ da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 – RJU, em decorrência do falecimento de sua mãe, o Sra. Maria Costa de Oliveira, conforme Certidão de Óbito. Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração- SEMAD Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F10D00FE
PORTARIA Nº 8131/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO
DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os termos do requerimento, conforme processo n.º 05050592.002269/2026-19, firmado pela servidora, Eliane Lima de Araújo, Mat. 603, CPF: 451..-68, concursada no cargo de Técnico em
Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
CONSIDERANDO o art. 117º da Lei nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 –
RJU.
RESOLVE:
Artigo 1º Conceder à servidora, Eliane Lima de Araújo, 08 (oito) dias consecutivos, de Licença Matrimonial, que foram usufruídos no período de 21.09.2026 a 28.09.2026, em decorrência do seu casamento, com o Sr. Fernando Oliveira de Andrade, CPF nº 689..-91, conforme Certidão de Casamento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGFAZ PORTARIA Nº12 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº12 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR EM REAL DA UNIDADE
FISCAL DO MUNICÍPIO -UFM, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Secretária de Gestão Fazendária do Município de Marabá, Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal de Marabá;
Considerando que a Unidade Fiscal do Município - UFM, é a base de cálculo
para a cobrança dos Tributos Municipais, prevista no Art. 473 da Lei Complementar nº 04/2010 - Código Tributário do Município de Marabá;
Considerando a necessidade de atualização mensal pelo Índice de Preço ao
Consumidor Amplo – IPCA, conforme determina o Art.544 do Código Tributário Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/famep 68