DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2028/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2028/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2028/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos

Municípios do Estado do Pará, Edição 4086, 09 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 56936.

LEIA-SE: MATRÍCULA: 69355.

setenta reais e quarenta e um centavos). Data de assinatura: 21/07/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 771E9A18

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 22FF01D6

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 331/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 331/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 331/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos

Municípios do Estado do Pará, Edição 4094, 21 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 (uma). LEIA-SE: QUANTIDADE DE DIÁRIAS:02 (duas).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 68EA5465

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 639/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e WITALO SILVA COSTA- CPF: 734.079.09268. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ASSISTINTE ADMISTRATIVO, aprovado através do Edital de Convocação de Nº 10/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -

CAPS, neste Município de Marabá. Da vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Recurso Programa

Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00. Remuneração: Salário base R$ 1.713,59(Hum mil setecentos e treze reais e cinquenta e nove

centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior, mais 10% (dez por cento

de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$2.570,41(Dois mil quinhentos e

Nº do Contrato: 596/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e LIAH DE ANDRADE SOARES- CPF: 060.124.442-73. Do objeto:

Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de ASSISTINTE ADMISTRATIVO,

aprovado através do Edital de Convocação de Nº 10/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de

Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -

CAPS, neste Município de Marabá. Da vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Recurso Programa

Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00.

Remuneração: Salário base R$ 1.713,59(Hum mil setecentos e treze reais e cinquenta e nove

centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior, mais 10% (dez por cento

de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 1.884,94(Hum mil oitocentos e

oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 26/06/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D202BE71

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS - PSS N°002/2025

Nº do Contrato: 547/2026-SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Marabá - CNPJ:

05.853.163/0001-30 e MARCELLA DE CARVALHO GUIMARÃES GONÇALVES - CPF: 009.564.612-

1. Do objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços no cargo de PSICÓLOGO,

aprovado através do Edital de Convocação de Nº 10/2025 do (Processo Seletivo Simplificado) de

Nº 002/2025/SMS, em regime DIÁRIO a ser cumprido no CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -

CAPS, neste Município de Marabá. Da vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Recurso Programa

Atenção Média e Alta Complexidade – Dotação Orçamentária: 10.302.0010.2.144.3.1.90.04.00.

Remuneração: Salário base R$ 1.811,81 (Hum mil oitocentos e onze reais e oitenta e um

centavos), mais 100% (cem por cento) de gratificação de nível superior, mais 20% (vinte por

cento de Insalubridade, perfazendo um valor total bruto de R$ 3.985,98 (Três mil novecentos e

oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura: 11/04/2026.

LÍCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA-

Secretário Municipal de Saúde – Portaria 05686/2025-GP

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