DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8FB7C66B

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 892/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 892/2026 – Diretoria Administrativa/SMS CONTRATO ADMINISTRATIVO 432/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505622.000118/202646 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90083/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO DE KITS COLAR DE GIRASSOL VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS OU NÃO APARENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: GUERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.600.411/0001-06. VALOR R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). Contrato 432/2026-FMS/PMM - GUERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (2491001) SEI 050505622.000118/2026-46. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 50B24C9C

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 893/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 893/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 380/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000047/202643 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90061/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.681.325/0001-57. VALOR R$ 45.795,00 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais). Contrato 380/2026-FMS/PMM (2490555) SEI 050505723.000047/2026-43. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3A9AA85B

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 023/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA, CPF

nº 734. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE

ENFERMAGEM, matricula nº 67745 desempenhando suas atividades junto à Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA,

no período 22 a 24/09/2026, com o objetivo de participação em reunião com a Comissão

Técnica do COSEMS-PA e, posteriormente, na Superintendência do Ministério da Saúde, em Belém/PA.

Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 22 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 22 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 85236B44

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 139/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EUQUISANGELA SOUSA

GALVÃO DE AZEVEDO, CPF nº 718. . - 20, servidor (a) concursado (a) no

cargo/função AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matricula nº 16107

desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 29 e 30/09 a 01/10/2026, com o objetivo de entrega de produção mensal na SMS período da manhã.

Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E18E2DB5

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 140/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

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