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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 25/09/2026 · pág. 89

DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 940D4BEE

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 558/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LARISSA GABRIELE ANDRADE

COSTA, CPF nº 046. . - 55, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

GERENTE, matricula nº 70063 desempenhando suas atividades junto à Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,

no período 09/10/2026, com o objetivo de realizar a participação na Capacitação para

Gerentes e Reguladores, no Ministério Público, com o objetivo de fortalecer o processo de

trabalho, considerando a relevância da capacitação para o aprimoramento dos conhecimentos e práticas profissionais.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 40372085

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C2316C01

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 56/2026-SMS

PORTARIA Nº 56/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JÁFIA DE OLIVEIRA REIS, CPF

nº 858. . - 34, servidor (a) concursado (a) no cargo/função COORDENADORA

DO TABAGISMO/SAÚDE DO IDOSO/SAÚDE DO HOMEM, matricula nº 64969

desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se

deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na Vila Brejo do Meio, no período

de 17/09/2026, com o objetivo de apresentar a nova profissional médica do programa

federal Mais Médicos, a sua respectiva unidade de saúde de lotação a USF José Manuel da Anunciação.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 17 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE

SETEMBRO DE 2026.

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 559/2026-SMS

PORTARIA Nº 559/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JAMILE PIRES DOS SANTOS,

CPF nº 097. . - 00, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO, matricula nº 69333 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 09/10/2026, com o objetivo de realizar a participação na Capacitação para Gerentes e Reguladores.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 62CB734C

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 57/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FRANCY LUCY DA SILVA DE

SOUZA, CPF nº 862. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, matricula nº 68681

desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se

deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 23/09/2026, com o

objetivo de participar de um Estudo de Caso da criança José Luiz Cardoso de Souza.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe.

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