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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 25/09/2026 · pág. 90

DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 23 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Ficam concedidas 05 (cinco) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 39D79AF8

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 58/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANA KAROLAYNE PEREIRA DO

NASCIMENTO, CPF nº 022. . - 40, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 61764 desempenhando suas atividades

junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

de MARABÁ/PA, no período 23/09/2026, com o objetivo de participar de um Estudo de Caso da criança José Luiz Cardoso de Souza.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 23 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 23 DE

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9430A4D3

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 60/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) VINICIUS ALVES CARVALHO,

CPF nº 065. . - 80, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENFERMEIRO,

matricula nº 69695 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 06 a

10/10/2026, com o objetivo de participar do um curso voltado para Tuberculose.

Art. 1º- Ficam concedidas 05 (cinco) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CE08F5D8

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 59/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) POLLYANNA RIBEIRO

PEREIRA, CPF nº 075. . - 89, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENFERMEIRA, matricula nº XXX desempenhando suas atividades junto à Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,

no período 06 a 10/10/2026, com o objetivo de participar do um curso voltado para Tuberculose.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6D2992AF

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 61/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) VINICIUS ALVES CARVALHO,

CPF nº 023. . - 06, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENFERMEIRA,

matricula nº 53327 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 06 a

10/10/2026, com o objetivo de participar do um curso voltado para Tuberculose.

Art. 1º- Ficam concedidas 05 (cinco) diárias ao servidor em epígrafe.

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