DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F2AABEF9

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 70/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LÍDIA CARDOSO ASSUNÇÃO,

CPF nº 064. . - 02, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,

matricula nº 65471 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de

02/09/2026, com o objetivo de entregar frequência e folha de ponto dos servidores da unidade.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 02 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8A593E00

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CDD26B73

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DA FASE I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2025, Nº 023/2025, E Nº24/2025-SMS - APÓS RECURSO INTERPOSTO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 – SMS 2025

resultado da fase I - EDITAL de convocação nº 022/2025, nº 023/2025, E Nº24/2025-sms - APós Recurso INTERPOSTO

CANDIDATOS APROVADOS PARA FASE II - DOCUMENTAÇÃO E EXAMES MÉDICO

A Secretária Municipal de Saúde de Marabá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) na avaliação documental do edital de convocação nº22/2025, nº23/2025, e nº24/2025, após análise de recurso interposto do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025SMS FASEI , ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - ZONA URBANAe ZONA RURAL , e conforme a seguir especificado. Os candidatos devem obrigatoriamente apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na cidade de Marabá, Estado do Pará, Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, sala 04, no horário de 08h às 11h e das 14h às 17h para que seja entregue a documentação referente à FASE II – EXAMES MÉDICOS E DOCUMENTAÇÕES . (Conforme os itens 7.2 e 7.3 do Edital após convocação, o candidato apto à contratação no que tange às informações apresentadas no Sistema de Inscrição, a Comissão concederá prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação, sendo: 25/09, 28/09 e 29/09/2026, para a apresentação dos seguintes documentos, sob pena de decair o direito de contratação e convocação do próximo candidato na ordem de classificação).

I - EXAMES MÉDICOS EM 02 (DUAS) VIAS:

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 88/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LETICIA SAMPAIO AGUIAR,

CPF nº 038. . - 67, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE, matricula nº 64750 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 09/10/2026, com o objetivo de participar da capacitação e alinhamento dos fluxos regulatórios.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

a) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por médico especialista em medicina do trabalho. (para o candidato portador de deficiência deve especificar a deficiência de que é portador).

b) Laudo psiquiátrico expedido por médico especialista com RQE.

c) Teste de Acuidade Visual, Audiometria tonal e vocal.

d) Laudo médico que ateste a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID-10, bem como a provável causa da deficiência ( para candidato PcD ).

II - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO ATO DA INSCRIÇÃO, OS QUAIS FORAM ANEXADOS NO SISTEMA NA PRIMEIRA FASE:

a) Documento que comprove a experiência profissional no cargo pretendido, conforme informado no ato da inscrição — exatamente o tempo de serviço vinculado à função pretendida. As declarações ou certidões de tempo de serviço deverão ser reconhecidas em cartório ;

b) Documento que comprove o curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, não acumulativo, emitido nos últimos cinco anos, conforme as informações prestadas no ato da inscrição e enviados na Fase I. Validado em cartório ;

c) Documento que comprove o curso de aperfeiçoamento ou atualização na área pretendida, com carga horária mínima de50 (cinquenta) horas, não acumulativo, conforme as informações

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