DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

prestadas no ato da inscriçãoe enviados na Fase I. Validado em cartório ;

d) Documento que comprove a realização de estágio extracurricular (não obrigatório) ou serviço voluntário, com certificado contendo carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas, cuja data de conclusão não seja superior a cinco anos da data de publicação do Edital. O diploma, certificado ou declaração devem ser autenticados em cartório ;

e) Documento que comprove o curso de pós-graduação na área (especialização, mestrado ou doutorado), com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas. Validado em cartório ;

f) Documento que comprove o curso deMestrado na área pretendida ao cargo de inscrição. Validado em cartório ;

g) Documento que comprove o curso deDoutorado na área pretendida ao cargo de inscrição. Validado em cartório ;

III - DOCUMENTAÇÃO PESSOALEM 02 (DUAS) VIAS – CÓPIAS LEGÍVEIS E EM TAMANHO REAL:

Duas fotos 3x4;

Conta bancária do Banco do Brasil (serão aceitos: extrato simples, cópia do cartão magnético ou impressão do Meu Perfil (tela inteira) do aplicativo do Banco do Brasil);

Certidão de nascimento e CPF dos filhos (independentemente da idade dos mesmos) e caderneta de vacinação dos filhos menores de 07 (sete)

anos - Cópias simples;

Carteira de Identidade (RG) — o documento deve estar em perfeitas condições, de forma a permitir a clara identificação do candidato, e que possua data de emissão de até 10 anos -Cópia simples; Cópia do CPF - Cadastro de Pessoa Física -Cópia simples; CNH – Cópia simples (Somente para o cargo de Motorista); Comprovante de Situação Cadastral do CPF - disponível em: (Comprovante de Situação Cadastral no CPF (fazenda.gov.br); Título Eleitoral – Cópia simples;

Certidão de quitação eleitoral - disponível em : (Autoatendimento eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral) - Cópia simples; Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável - Cópia simples:

CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social - Cópia simples e carteira original;

NIT/PIS ou PASEP – Cópia simples; Reservista militar (Homens) – Cópia simples;

Comprovante de endereço atual, legível, emitido nos últimos 60 (sessenta) dias — preferencialmente contas de luz, água ou telefone, podendo estar em nome do candidato, pai, mãe ou cônjuge. Quando em nome de terceiro, deverá ser acompanhado de Declaração de Residência autenticada em cartório ou contrato de locação autenticado;

Diploma ou Certificado de conclusão do Nível Fundamental (frente e verso) para os cargos de nível fundamental- Cópias autenticadas em cartório ;

Diploma ou Certificado de conclusão do Nível Médio e de Nível Técnico para os cargos que exigem formação técnica (ambos frente e verso) ecertificado de Instrumentação Cirúrgica (para o cargo de Tec. Em Enfermagem e Instrumentador Cirúrgico) - Cópias autenticadas em cartório ;

Diploma de conclusão do ensino superior para os cargos de nível superior geral, superior médico e superior médico especialista, (para os cargos de enfermeiro do trabalho e enfermeiro obstetra, será necessário apresentar, adicionalmente, diploma ou certificado de conclusão de pós-graduação na respectiva área (enfermagem do trabalho ou enfermagem obstétrica)- Cópias autenticadas em cartório ;

Diploma ou certificado do Registro de Qualidade de Especialista - RQE (para os cargos de nível superior médico especialista) – Cópia autenticada em cartório ;

Carteira profissional de classe — Número do registro do Conselho de Classe - Cópia da carteira profissional autenticada em cartório ou protocolo de inscrição com prazo de entrega do definitivo, emitido pelo respectivo Conselho, quando for o caso;

Certidão de regularidade com o Conselho de Classe Profissional para os cargos que possuem - cópia simples;

Certidão de antecedentes criminais da Polícia Civil do Estado do Pará - disponível em: (Antecedente Criminal - Polícia Civil do Pará (pc.pa.gov.br) – Cópia simples;

Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal, disponível em - (ePol Sinic Público (pf.gov.br)– Cópia simples;

Certificado de informática ou declaração conforme modelo em anexo no edital de abertura;

Currículo Vitae ou Lattes resumido, com foto recente e nítida. Declaração de acúmulo de cargo público e compatibilidade de horário, disponível no site da Prefeitura de Marabá -maraba.pa.gov.br;

Declaração de nada consta referente às alíneas ―c‖ e ―h‖, ou seja, não ter sofrido penalidade administrativa na Prefeitura de Marabá, nem ter sido demitido ―a bem do serviço público‖ nas esferas Federal, Estadual ou Municipal — disponível no site da Prefeitura de Marabá - maraba.pa.gov.br;

Declaração de bens, disponível em: (DECLARACAO-DE-BENS.pdf (maraba.pa.gov.br)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2025 - APÓS RECURSO INTERPOSTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2025 - APÓS RECURSO INTERPOSTO

Marabá / Pá, 24 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D3826910

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1588/2026 – PMM/GAB

PORTARIA Nº 1588/2026 – PMM/GAB

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA.

A Sra. PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR , Prefeita do Município de Marituba, Estado de Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a servidora GEVLA SILVA PINHEIRO , portadora da Matrícula Funcional nº 112708 e inscrita no CPF/MF sob o nº 003..-36, para a função de Coordenadora de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Marituba/PA.

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