DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 1652/2022 – PMM/GAB em razão da conveniência administrativa.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 01 de setembro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba/PA, 01 de setembro de 2026.

PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR

Prefeita Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração em 01 de setembro de 2026.

TUANE CAROLINE MACEDO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração Decreto nº 372/2026PMM/GAB

Publicado por:

Matheus Moura Coelho Código Identificador: 85E64CA7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

CPF: 397.477.942-68. Período 15/07/2026 à 15/07/2027. Amparo Legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: D9529245

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE MOJU EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM

Processo Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 100/2025 – SEMED/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU/PA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: E MARTINS PAES – CNPJ n° 08.794.694/0001-98. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 107 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

Processo 202501130032-IL/CPL/PMM. Contrato N° 2025010165SEMED/PMM. Objeto: locação de imóvel para abrigar o funcionamento do Alojamento dos Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME na comunidade Vila Inviral, Zona Rural de Moju/PA. Tipo: 1º Aditamento de Tempo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju / Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ANDRÉ NEVES BRAGA – CPF: 264.484.162-34. Período 27/01/2026 à 27/01/2027. Amparo Legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: A5BFA224

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo 202501130029-IL/CPL/PMM. Contrato N° 2025010167SEMED/PMM. Objeto: locação de imóvel para abrigar o funcionamento do Alojamento dos Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME na comunidadeSucutuba, Zona Rural de Moju/PA. Tipo: 1º Aditamento de Tempo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju / Secretaria Municipal de Educação. Contratado: LILIAN DA COSTA CEI – CPF: 616.417.662-04. Período 27/01/2026 à 27/01/2027. Amparo Legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 69FCD7ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo 202507040022-IL/CPL/PMM. Contrato N° 2025070134SEMAD/PMM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA. Tipo: 1º Aditamento de Tempo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju / Secretaria Municipal de Administração. Contratado: RUI LOPES DA SILVA –

Ordenador de Despesas.

Processo Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 101/2025 – SEMSA/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU/PA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E MARTINS PAES – CNPJ n° 08.794.694/0001-98. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 107 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Processo Nº 202505050015 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 102/2025 – SEMDESTRE/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE MOJU/PA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratado: E MARTINS PAES – CNPJ n° 08.794.694/0001-98. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 107 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: B84CD7C6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026SEMGEF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

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