DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 24/09/2026 ás 05:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JOÃO PEDRO BARROS FERNANDES, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se. Fundo Municipal De Saúde, 24 de Setembro de 2026.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JOANAN DA SILVA BARROS, sob o Nº de Matricula: 002392, portador do CPF: 812.970.172-34 Lotado no hospital Municipal Dr. Eurico Paes Cândido, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de PALMASTO, saída no dia 25/09/2026 ás 01:00 horas e retorno dia 26/09/2026. A viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: DORACI ALVES MATA GRANDE, para a Clínica Frederico Póvoa. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 02 (Duas) diárias com pernoite, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 24 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 0460C5CB

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 692/2026 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 692/2026 24 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JEFFERSON BEZERRA GOMES BORGES , sob o Nº de Matricula 002333. Portador do CPF: 035.639.461-16, Lotado no Hospital Municipal de Rio Maria , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de PALMASTO, saída no dia 25/09/2026 ás 01:00 horas e retorno dia 26/09/2026. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: DORACI ALVES MATA GRANDE, para a Clínica Frederico Póvoa. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 02 (Duas) diárias com pernoite, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 24 de Setembro de 2026

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 8B1CACBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 693/2026 24 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: D60EDD85

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 694/2026 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 694/2026 24 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: JEFFERSON BEZERRA GOMES BORGES , sob o Nº de Matricula 002333. Portador do CPF: 035.639.461-16, Lotado no Hospital Municipal de Rio Maria , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

2116 – Ações de Média e Alta Complexidade 339030.00 – Material de Consumo Fonte: 659 – Outros Recursos vinculados a Saúde..................................R$ 500,00

Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 693/2026 24 DE SETEMBRO DE 2026

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos aos 24 dias do mês de Setembro de 2026.

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