DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (Óleo Diesel S500), destinado ao abastecimento das máquinas pesadas utilizadas nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA. Abertura: 08/10/2026, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Portel/PA, 25 de setembro de 2026.

WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro Municipal

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: 1ADC14EE

MUNICÍPIO DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0016/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0016/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 02306089/26, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva, reposição, expansão, modernização e melhoria do sistema de iluminação pública, visando assegurar a continuidade, eficiência e adequado funcionamento da infraestrutura de iluminação pública e atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas CONSTRU FORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.821.508/0001-60, com o valor total de R$ 1.897.187,68 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), CONSTRUTORA ARAUJO BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.231.682/0001-56, com o valor total de R$ 940.897,06 (novecentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e seis centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027.

Portel/PA, 25 de setembro de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: 74E5532F

VALOR GLOBAL DO PERÍODO RENOVADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026; Órgão 04 – Fundo Municipal de Saúde de Prainha ; Unidade Orçamentária 04.01 – Fundo Municipal de Saúde de Prainha ; Atividade Programática 10.122.0007.2.033 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ; Subelemento 3.3.90.39.10 – Locação de Imóveis ; Fonte de Recursos 15001002 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, combinado com o art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027 .

DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026 . ORDENADOR DE DESPESAS: Eraldo Guilherme dos Santos Sá – Secretário Municipal de Saúde. Prainha/PA, 05 de agosto de 2026.

ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ

Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 0466222D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260206

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 7.2026-006

MODALIDADE: Dispensa de Licitação. CONTRATO Nº: 20260206.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Prainha/PA, inscrito no CNPJ nº 01.391.942/0001-00 , representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Eraldo Guilherme dos Santos Sá .

CONTRATADA: AHR EXPRESS LTDA , inscrita no CNPJ nº 56.689.187/0001-37 .

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Microscópio Biológico Eletrônico Binocular para a Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR GLOBAL: R$ 5.579,98 (cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 0401.101220007.2.033 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ; Classificação Econômica 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 , conforme Processo nº 7.2026-006, na modalidade Dispensa de Licitação.

VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato do contrato até 21 de dezembro de 2026 .

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026 .

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202203066

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Prainha/PA, inscrito no CNPJ nº 01.391.942/0001-00 , representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Eraldo Guilherme dos Santos Sá .

CONTRATADA: E F GARCES LTDA , inscrita no CNPJ nº 33.243.203/0001-68 .

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel localizado na Rua Alameda Paulo nº 217, Nazaré, Belém/PA, CEP 66.040-330, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes do TFD, encaminhados ao Município de Belém, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/PA.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência do Contrato nº 202203066 pelo período de 12 (doze) meses , com vigência de 05 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027 . VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

ORDENADOR DE DESPESAS: Eraldo Guilherme dos Santos Sá – Secretário Municipal de Saúde. Prainha/PA, 23 de setembro de 2026.

ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ

Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 940CDD3B

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 691/2026 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 691/2026 24 DE SETEMBRO DE 2026

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