DOMPA 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4098

CONTRATADO: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 00.488.605/0001-73, estabelecida à Rua Topázio, nº 11, Bairro Nova Xinguara, CEP 68.557-552, Xinguara/PA, Telefone: (94) 99144-6222, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. TATIANO SOTT .

DO VALOR: Ficam renovados integralmente os quantitativos e os saldos contratuais para o novo período de vigência, restabelecendo-se o valor global do Contrato em R$ 1.928.725,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais) , mantidos os preços unitários e as especificações originalmente pactuados, sem acréscimo quantitativo ou de valor.

DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº 708/2025/PMX, firmado em 24 de setembro de 2025 e que se encerraria em 24 de setembro de 2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 24 de setembro de 2027 .

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas

Xinguara/PA, 24 de setembro de 2026.

CONTRATADO: MOREIRA LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 31.389.600/0001-17, estabelecida à Rua Cedroarana, s/nº, Quadra 33, Lote 17, Bairro Nova Canaã, CEP 68.537-000, Canaã dos Carajás/PA, Telefone: (94) 99161-0478, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. ICARO MOREIRA BERTUNES .

DO VALOR: Ficam renovados integralmente os quantitativos e os saldos contratuais para o novo período de vigência, restabelecendo-se o valor global do Contrato em R$ 579.564,00 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) , mantidos os preços unitários e as especificações originalmente pactuados, sem acréscimo quantitativo ou de valor.

DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº 709/2025/PMX, firmado em 24 de setembro de 2025 e que se encerraria em 24 de setembro de 2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 24 de setembro de 2027 .

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas

Xinguara/PA, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 1A21FA4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 709/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 135/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 051/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025/PMX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 709/2025/PMX

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Locação nº 709/2025/PMX por mais 12 (doze) meses, com a renovação integral dos quantitativos e saldos contratuais para o novo período, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. O objeto do Contrato original é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INCLUINDO SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA , conforme especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e demais anexos do Pregão Eletrônico – SRP – nº 051/2025/PMX.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias constantes do Contrato original:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0104.2075 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0104.2042 – INVESTIMENTO EM MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, Xinguara, Estado do Pará, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR .

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 803290BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2084/2026-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2084/2026/SEMED. CONTRATADO :EVELLYN VITORIA DE OLIVEIRA SOUZA OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE CUIDADOR EDUCACIONAL, DE 40 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.615,57 VIGÊNCIA: 12/03/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: E19903CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2086/2026-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2086/2026/SEMED. CONTRATADO :JAILMA ARAGAO MEIRA OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE CUIDADOR EDUCACIONAL, DE 40 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 17.398,66 VIGÊNCIA: 09/02/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: 8A23C841

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2087/2026-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 2087/2026/SEMED. CONTRATADO :ANA BEATRIZ DA SILVA AGUIAR OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE CUIDADOR EDUCACIONAL, DE 40 HORAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.777,66 VIGÊNCIA: 02/03/2026 À 31/12/2026.

Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: 2D5722B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2088/2026-SEMED

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