DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP

PRESIDENTE:

Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:

José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:

Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).

CONSELHO FISCAL TITULAR:

Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);

André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº37/2026-CMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2026 e de seus anexos, cujo objeto é o fornecimento de planos de internet móvel via satélite, na modalidade veicular, com franquia mensal de 100 GB por plano e fornecimento de kits “Starlink Mini” e de instalação veicular, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Marabá.

As alterações promovidas abrangem, especialmente, as condições relativas à regularidade do canal de fornecimento e ativação da solução; a exclusão da exigência de autorização própria para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) como requisito de habilitação da licitante; a comprovação da regularidade perante a Anatel da efetiva prestadora do serviço de telecomunicações, quando aplicável, e a alteração das condições de subcontratação de parcelas do objeto, com as correspondentes adequações no Termo de Referência e na minuta contratual.

Considerando que as modificações repercutem nas condições de participação e na formulação das propostas, fica REABERTO INTEGRALMENTE O PRAZO, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e REDESIGNADA a sessão pública anteriormente marcada para o dia 05/10/2026, às 09h00, para o dia 08/10/2026, às 09h00 (hora local), no Portal de Compras Públicas.

O Edital Retificado e seus anexos estão disponíveis no sítio institucional da Câmara Municipal de Marabá, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras Públicas.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas pela retificação.

Marabá/PA, 23 de setembro de 2026.

ANDRÉ DAS VIRGENS PEREIRA

Publicado por: Délio Sampaio Azeredo Código Identificador: 37B25893

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 63, VI da Lei Orgânica do municipio e,

Considerando, o disposto na Lei Municipal nº 810/2026, que reformulou o Conselho Municipal do Meio Ambiente-CONSEMMA, bem como o Edital de Chamamento Píblico nº. 001/2025, o qual deu resolutividade ao processo de escolha dos novos conselheiros; RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada ALICE RAQUEL MAIA NEGRÃO , para, em substituição a MARIA DO SOCORRO TRINDADE RODRIGUES , compor o CONSEMMA, nomeada pela Portaria nº 25/2026, de 03 de Fevereiro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Abaetetuba, 22 de setembro de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 7350C17F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 - SEMAD/PMA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD. CONTRATADO (A): ANDRADINA LOBATO MACEDO

OBJETO: prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do CONTRATADO(A) junto a Secretaria de Administração, para exercer o cargo de PMA-CE-ASS-01-ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DATA DA RESCISÃO: fica rescindido o contrato a partir da data de 30 de Junho de 2026.

FORO: as partes elegeram o foro da comarca de Abaetetuba-Pará para dirimir quaisquer dúvidas advindas do instrumento de contrato.

JACILENE FERREIRA NEGRÃO

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: C0578130

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - SEMAD/PMA

Agente de Contratação

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