DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD. CONTRATADO (A): MARIA DA CONCEICAO DOURADO SOARES

OBJETO: prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do CONTRATADO(A) junto a Secretaria de Administração, para exercer o cargo de PMA-CE-AOP-01-AUXILIAR OPERACIONAL 1/1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

DATA DA RESCISÃO: fica rescindido o contrato a partir da data de 10 de setembro de 2026.

FORO: as partes elegeram o foro da comarca de Abaetetuba-Pará para dirimir quaisquer dúvidas advindas do instrumento de contrato.

JACILENE FERREIRA NEGRÃO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 24079AD2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo Ata de Registro de Preço nº 20250199

Dispensa Presencial para Registro de Preço Nº 7/2025009 - PMAF Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE PÃES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO, VENCEDORA - CLAUDIONOR SOUZA DAMASCENO–MEI CNPJ: 28.164.196/0001-79 - estabelecida a Av. Alacid Nunes Abel Figueiredo - PA.

com valor de $

PMAF: $ 56.777,28 ( Cinquenta e Seis Mil Setecentos Setenta e Sete Reais e Vinte E Oito Centavos)

FMS: $ 55.345,92 ( Cinquenta e Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos).

FME: 56.300,16( Cinquenta e Seis Mil Trezentos Reais e Dezesseis Centavos)

FMAS: $ 9.542,40 ( Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos).

FMMA: 9.065,20. ( Nove Mil Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos)

DATA DE ASSINATURA DA ATA: 23 de Setembro de 2026. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Publicado por:

Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: A1AAFF1D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34

Lotação: Secretaria Municipal de Assistência Social

Contratado: GIOVANNA FERNANDES CÂMARA.

Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de PISICOLOGO .

Vigência: de 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e Quinhentos Reais) Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Assistência Social

Dotação Orçamentária: 08 245 0005 6.005 – 3.1.90.04.00 Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 15.09.2026

IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 4BA3C543

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34

Lotação: Secretaria Municipal de Assistência Social

Contratado: IVAN PEREIRA LIMA

Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de GUARDA MUNICIPAL Vigência: de 18/09/2026 a 31/12/2026.

Valor: R$ 1.621,00(mil seiscentos e vinte e um reais) Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Assistência Social Dotação Orçamentária: 08 122 0005 6.001 – 3.1.90.04.00 Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 17.09.2026

IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 8A4975DC

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34

Lotação: Secretaria Municipal de Assistência Social

Contratado: CICERO MARTINS COSTA.

Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de GUARDA MUNICIPAL

Vigência: de 18/09/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 1.621,00(mil seiscentos e vinte e um reais). Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Assistência Social Dotação Orçamentária: 08 122 0005 6.001 – 3.1.90.04.00 Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 17.09.2026

IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 30CDAF9F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 00035.2026.120.01

Objeto : Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Especializadas na Prestação de Serviços Médicos, Compreendendo Profissionais Clínicos Gerais, Médicos da Estratégia Saúde da Família, Médicos Especialistas, Plantões Médicos Presenciais de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) Horas, Sobreaviso de 24 (vinte e quatro) Horas e Jornadas de Trabalho de 20 (vinte) e 40 (quarenta) Horas Semanais, em Conformidade Com a Lei Municipal nº 0630/gpmaan/2026, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte/pa. Período: O

www.diariomunicipal.com.br/famep 2