DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096
recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 23/09/2026 até o dia 31 /12/ 2026 Esclarecimentos: Inicio 23/09/2026 a 27/12/2026, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril conforme Art.79, Parágrafo único, inciso I, da Lei nº14.133/21 e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.
WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Adinilza Lopes Rocha Código Identificador: 756C9EBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Administração
Contratado (a): MARIA LUYSA ABREU ARAUJO SILVA
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de ASSISTENTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026.
Valor R$ 1.950,00 (Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração Dotação Orçamentária: 2.011 – 3.1.90.04.00
Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026
ERACLITO GESUINO DA PAZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 0ABF4529
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos
Contratado: BALTAZAR DE JESUS LACERDA
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de MOTORISTA AB.
Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026 .
Valor: R$ 1.950,00 (Mil Novecentos e Cinquenta Reais) . Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos Dotação Orçamentária: 2.029 - 3.1.90.04.00.
Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025. Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026
JOÃO VIEIRA CAMPOS
Secretário Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 14179971
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34 Lotação: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos
Contratado: CARLOS MANOEL DE SOUSA PALMA
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de GARI.
Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026 .
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos
Contratado: JORGE LUIZ BARBOSA SILVA
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de GARI.
Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026 . Valor: R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte Um Reais) .
Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos Dotação Orçamentária: 2.029 - 3.1.90.04.00. Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025. Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026
JOÃO VIEIRA CAMPOS
Secretário Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: E854FBB2
Valor: R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte Um Reais) .
Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos Dotação Orçamentária: 2.029 - 3.1.90.04.00.
Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025. Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026
JOÃO VIEIRA CAMPOS
Secretário Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 9842C1B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos
Contratado: KAUA DOS SANTOS DA SILVA
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de GARI.
Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026 . Valor: R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte Um Reais) .
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