DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

Publicado por: Daniel da Silva Siqueira Código Identificador: 1CC5FD87

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 022011 – Secretaria Municipal de Urbanismo; Funcional Programática 15.451.0017.1011.0000 – Pavimentação de Vias Urbanas; Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2026-FMS CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2026-FMS CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026-FMS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com o Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades estimadas e preços prefixados constantes do Termo de Referência, anexos I e IA do Edital. Local : Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Data de Início de Recebimento de Documentos: 23/09/2026 – 09:00h. Data da Primeira Análise Documental: 16/10/2026 – 09:00h - horário de Brasília-DF. Vigência do Credenciamento: 12 (doze) meses. O Edital completo estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br.

Breu Branco-PA, 22 de setembro de 2026

TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: BAF9D425

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 079/2026-PMBB

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 079/2026-PMBB

CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura Municipal, CNPJ nº 34.626.440/0001-70.

CONTRATADA: BEST ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 83.332.908/0001-20.

OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação complementar de 5,537 km, nas vias do Município de Breu Branco/PA, conforme especificações do Projeto Básico e Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº CE012/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0618001/SEMAP, homologado em 10/07/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante recursos do Convênio nº 045/2026 firmado entre a SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Breu Branco.

VALOR: R$ 6.134.718,33 (seis milhões, cento e trinta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e trinta e três centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE; Joel Monteiro da Cruz, Diretor Administrativo, pela CONTRATADA.

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: CED68D28

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: 7.2026-2707001-SEMED

Município/Órgão: Secretaria Muniocipal de Educação de Cachoeira de Piriá

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato: 1809001/2026-SEMED

Contratado: RC ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 33.356.303/0001-09) Assinatura: 18/09/2026

Vigência: 18/09/2026 a 31/03/2027

Valor: R$ 129.364,25 (cento e vinte e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sala de Atendimento Educacional Especializado – AEE e Banheiro Acessível para Pessoa com Deficiência – PCD, nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Luzia, localizada na Comunidade dos Baixinhos, Município de Cachoeira do Piriá/PA. Responsavel: Maria Bernadete Bessa do Nascimento- Prefeita Municipal

Publicado por: Felipe Rafael da Silva Martins Código Identificador: 2B671FDA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL-PMCC

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 09/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 163/2026/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 096/2026-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos e engenharia de infraestruturas temporárias para a prestação de serviços integrados de planejamento, montagem, alta cenografia, operação técnica, fornecimento de brinquedos e atrações no gelo, gestão de elenco, sonorização unificada, usina de energia, zeladoria pesada, logística de desfile de avenida e desmontagem do complexo "Canaã Natal em Família 2026”. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: C4868E14

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PMCC

O Agente de Contratação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS

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