Diário Oficial dos Municípios do Pará · 23/09/2026 · pág. 44

DOMPA 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4096

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2D9C8A21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DE CONTRATO Nº 642/2026/SEMAD

Extrato de Contrato nº 642/2026/SEMAD, Processo SEI nº 050505238.000075/2026-32, Modalidade: Credenciamento nº 1/2025, autuado sob a Inexigibilidade de Licitação nº 152/2026, Objeto: Contratação

de 1 (um) show artístico Nenzinha do Calypso e Banda, com a devida credencial, para integrar a

programação cultural do 1° Aniversário do Bairro Santa Rosa, a ser realizado em Marabá no dia 19 de

setembro de 2026. Contratada(o)/credenciada(o): LEIDIVAN SOUSA OLIVEIRA, NOME ARTISTICO

NENZINHA DO CALYPSO E BANDA. Valor R$ 2.092,22 (dois mil, noventa e dois reais e vinte e dois centavos). Assinatura: 14/09/2026, Vigência: 14/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR,

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 06A32267

Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 16357/2011SEMAD.

Onde se lê:

CONSIDERANDO:

O tempo de serviço do requerente (1995/ 2000), prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o

direito à licença que pleiteia; RESOLVE:

Conceder ao servidor EDINALDO PEREIRA DE SOUZA, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 17 de Outubro de 2011 a 15 de Janeiro de 2011. Leia-se: CONSIDERANDO:

O tempo de serviço do requerente (2002/2007), prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;

RESOLVE:

Conceder ao servidor EDINALDO PEREIRA DE SOUZA 90 (noventa) dias de Licença-

Prêmio, a partir de 17 de Outubro de 2011 a 14 de Janeiro de 2012. Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 16357/2011-SEMAD.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marabá-PA, 22 de setembro de 2026.

Documento Assinado Eletronicamente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL – PSS/SEMAD

EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL – PSS/SEMAD

O Município de Marabá/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, torna público o extrato dos Termos de Rescisão dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços Temporários, firmados com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 17.331/2008 – RJU, na Lei Municipal nº 17.758/2017 e suas alterações, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado – PSS, conforme segue: Contrato nº 217/2026 – PSS/SEMAD Contratado: MAIARA DA SILVA SOUSA DOS SANTOS Função: Assistente Administrativo (rotinas Administrativas) Unidade Gestora: SEMAD Motivo: Rescisão a pedido do contratado. Data da Rescisão: 22/09/2026. Marabá-PA, 22 de setembro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6C6F4709

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8121/2026-SEMAD

PORTARIA Nº 8121/2026-SEMAD

Processo nº 0505051032.000033/2026-34

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 16357/2011-SEMAD (ID

2485589), em nome do(a) servidor(a) EDINALDO PEREIRA DE SOUZA, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, sob a matrícula nº 489; CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 65B8EB78

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8122/2026-SEMAD

PORTARIA Nº 8122/2026-SEMAD Processo nº 0505051032.000033/2026-34 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 2178/2026-SEMAD (ID 2485609), em nome

do(a) servidor(a) EDINALDO PEREIRA DE SOUZA, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, sob a matrícula nº 489;

CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:

Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 2178/2026-SEMAD.

Onde se lê:

CONSIDERANDO:

O tempo de serviço do(a) requerente (14/08/2000 a 13/08/2005) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia; Leia-se: CONSIDERANDO:

O tempo de serviço do(a) requerente (26/05/2007 a 25/05/2012) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 2178/2026-SEMAD.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Marabá-PA, 22 de setembro de 2026.

Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP